Rio de Janeiro - O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou do lançamento oficial do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18) - Igualdade étnico-racial, em um evento histórico realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.Este marco representa a primeira vez que a igualdade étnico-racial é formalmente incorporada como um objetivo dentro da Agenda 2030, destacando o Brasil como um país pioneiro no enfrentamento das desigualdades raciais e na promoção de direitos humanos em âmbito global.

O ODS 18 representa um compromisso do Brasil em enfrentar a exclusão social  e promover a igualdade étnico-racial, colocando essa questão no centro das políticas de desenvolvimento sustentável. Ao abraçar essa pauta, o Brasil abre caminho para que outros países reconheçam a importância de integrar a igualdade étnico-racial em suas agendas de desenvolvimento.

O evento também marcou o início da agenda do UNFPA no G20 Social. Com o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o encontro foi criado para ampliar a participação de atores não governamentais nos processos decisórios do G20, garantindo que as vozes de populações diversas influenciem as políticas globais.

“Este é um momento histórico que simboliza um compromisso político com uma agenda essencial não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro”, afirmou Florbela Fernandes, Representante do UNFPA no Brasil, ao integrar a mesa de debates durante o lançamento. “A inclusão do ODS 18 na Agenda 2030 demonstra um compromisso político essencial para combater as desigualdades e garantir dignidade e respeito para todas as populações, especialmente aquelas mais deixadas para trás, como as populações negras e indígenas. Este é um passo fundamental para que possamos construir um futuro verdadeiramente sustentável e inclusivo," destacou Florbela Fernandes.

Interseccionalidade: quando vulnerabilidades se sobrepõem

A desigualdade étnico-racial no Brasil é complexa e multifacetada e não atua de forma isolada. Para muitas pessoas negras e indígenas, diferentes fatores de vulnerabilidade—como raça, gênero, classe social e local de residência—se sobrepõem, criando desafios adicionais que dificultam ainda mais o acesso a oportunidades e direitos fundamentais. Essa perspectiva,  conhecida como interseccionalidade, é essencial para compreender as múltiplas dimensões da exclusão social.

Como destacou Florbela Fernandes em seu discurso, "somente ao adotar uma abordagem interseccional conseguimos compreender plenamente o impacto real de determinadas desigualdades e dados". Essa perspectiva é fundamental para entender como diferentes formas de discriminação se conectam e afetam diretamente as oportunidades de educação, saúde e trabalho dessas populações.

Veja abaixo alguns dos dados apresentados por Florbela Fernandes:

• Insegurança alimentar grave: dobra em domicílios com responsáveis negros. (PNAD 2024);
• Taxa de mortalidade de jovens negros: quase 3x maior que a de jovens brancos. (Atlas da Violência 2024);
• Vítimas de violência sexual: 52% das vítimas de estupro são negras; 61,6% tinham até 13 anos. (Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2024);
• Gestações em adolescentes: 7 em cada 10 mães adolescentes no Brasil são negras. (Sistema de Nascidos Vivos)
• Jovens que não estudam e não trabalham: 68% são negros. (Ministério do Trabalho, 2024)
• Razão de morte materna: 2x maior quando se trata de mulheres indígenas;
• Taxa de mortalidade infantil: quase 2,5x quando se trata de crianças  indígenas. (Ministério da Saúde)

Os dados destacam a urgência de políticas públicas que atendam às demandas específicas de populações historicamente marginalizadas, como jovens negros e indígenas, e que promovam a redução ativa das desigualdades raciais. O lançamento do ODS 18 é um passo significativo nessa direção, ao reconhecer oficialmente a necessidade de abordar essas questões de forma integrada e interseccional.

"O papel do UNFPA tem sido apoiar o Ministério da Igualdade Racial e reforçar a missão da ONU no Brasil, garantindo que  os grupos populacionais mais vulneráveis sejamser os primeiros a se beneficiarem dos resultados das transformações com as quais a ONU no Brasil está comprometida”, afirmou  Florbela Fernandes.

ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial: uma conquista global

Anunciado pelo governo brasileiro durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, o ODS 18 tem o compromisso de eliminar todas as formas de discriminação e a implementarações efetivas para a igualdade étnico-racial no Brasil e no mundo. Suas metas abrangem desde a eliminação da  discriminação no trabalho até o acesso equitativo à educação e à saúde, além da garantia de justiça e moradia digna para populações negras e indígenas. O ODS 18 representa um compromisso inédito com um modelo de desenvolvimento verdadeiramente inclusivo e sustentável.

Ao propor a ODS 18 de forma voluntária, o Brasil  se coloca como um país pioneiro na ampliação da Agenda 2030, estabelecendo metas específicas para promoção e garantia de direitos, evidenciando que o combate às desigualdades raciais é uma prioridade fundamental para o alcance de um futuro mais justo e sustentável.

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