O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é a agência da ONU voltada para a saúde sexual e reprodutiva, que atua na defesa dos direitos e das escolhas de mulheres, meninas e jovens em mais de 150 países. O objetivo do UNFPA é garantir que toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro e que todo jovem possa alcançar seu pleno potencial.

Os desafios são imensos: quase metade de todas as gestações são não intencionais, uma em cada três mulheres enfrenta violência física ou sexual, e a cada dois minutos uma mulher ou menina morre por causas relacionadas à gravidez ou ao parto — a maioria delas evitáveis. O UNFPA enfrenta esses problemas diretamente, alcançando milhões de mulheres, meninas e jovens todos os anos com informações essenciais sobre seus corpos e direitos, serviços de saúde fundamentais e proteção contra a violência.

Somente quando cada pessoa tiver acesso a informações corretas, cuidados de qualidade e a liberdade de fazer escolhas sobre seus corpos, com segurança e dignidade, poderá realizar seu pleno potencial — e ajudar a construir um futuro melhor para todas as pessoas.

O UNFPA planeja e executa suas ações orientado por estratégias inovadoras, voltadas ao fortalecimento das respostas dos governos locais com apoio das instituições nacionais, e de organizações voltadas à promoção dos direitos das mulheres, a fim de promover o acesso de mulheres, crianças, adolescentes, populações negras e indígenas, migrantes e refugiadas, à informações e serviços que salvam vidas, com vistas à redução da mortalidade materna por causas evitáveis; redução das necessidades de contracepção não atendidas; e redução da violência e práticas nocivas contra mulheres e meninas.

No Brasil, as intervenções do UNFPA são desenhadas em estrita colaboração e participação dos tomadores de decisão, representações da sociedade civil, alinhadas às prioridades estratégicas governamentais, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e implementadas dentro dos princípios das políticas públicas tais como o SUS e o SUAS, e de acordo com o arcabouço legal do país. Tais procedimentos associados ao princípio de universalidade do acesso por parte da população às ações e aos serviços de saúde e assistência social de forma equânime em todo o território nacional, evitam o desenvolvimento e implementação de projetos-piloto em estruturas artificiais, que tornam-se difíceis de serem replicadas em outros estados e municípios, com baixa perspectiva de continuidade. Adicionalmente, a sociedade civil sempre tem sua participação assegurada pelo UNFPA, e pela legislação vigente, desde a concepção do projeto até a implementação, o que facilita o desenvolvimento de respostas efetivas às necessidades das populações mais deixadas para trás, especialmente de mulheres, meninas, gestantes, puérperas, e sobreviventes ou em risco iminente de violência baseada no gênero (VBG) e práticas nocivas.

Programa de País

O UNFPA trabalha no Brasil em parceria com o governo e outros parceiros de maneira a alcançar os resultados propostos no Documento de Programa de País (CPD) 2024-2028 do UNFPA Brasil. A visão do programa proposto é de que, até 2028, as mulheres, adolescentes e jovens, especialmente quem estiver mais para trás, possam exercer plenamente a sua saúde sexual e reprodutiva e direitos e estar livres da violência baseada no gênero (VBG) ao longo do seu ciclo de vida, em um ambiente propício que promove o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e de resposta à violência baseada no gênero (VBG) e práticas nocivas, e a igualdade de oportunidades para todos os grupos da população, independentemente de gênero, raça/etnia, idade, renda e localização geográfica.

O programa apoia ações para reduzir desigualdades e promover a equidade a partir de quatro prioridades interconectadas: (1) integrar a saúde sexual e reprodutiva, os direitos e a prevenção à violência baseada no gênero nas políticas e sistemas públicos; (2) fortalecer capacidades nacionais e subnacionais para fornecer cuidados em saúde sexual e reprodutiva e resposta de alta qualidade para os casos de violência baseada no gênero (VBG) e práticas nocivas, informações e serviços, a partir de uma abordagem equitativa, baseada em direitos e intercultural, com foco nas populações mais excluídas, em contextos de desenvolvimento e humanitários; (3) transformar normas sociais discriminatórias e promover masculinidades positivas, a educação integral em sexualidade e a participação de jovens e organizações da sociedade civil; e (4) ampliar a geração e o uso de dados desagregados e evidências para orientar políticas públicas que enfrentem desigualdades estruturais no exercício da vida sexual e saúde e direitos reprodutivos, dinâmica populacional e outras megatendências, no desenvolvimento e ambientes humanitários.

Leia aqui a íntegra do documento oficial (em inglês).