O UNFPA e o ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, abriram inscrições nesta segunda-feira (27) para os (as) interessados (as) em participar da 2ª edição da Oficina “Afrodescendentes e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, desta vez a ser realizado na Casa da ONU em São Paulo (SP). A atividade, que ocorre no âmbito da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), lançada no Brasil em 22 de julho deste ano, tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no contexto da luta contra o racismo em todo o mundo e a promoção dos direitos humanos de afrodescendentes.
A Oficina disponibiliza 30 vagas e é voltada para pessoas que atuam na promoção de direitos humanos e enfrentamento ao racismo em suas intersecções com direitos das mulheres, população jovem, população LGBT, religiões de matrizes africanas, vida com HIV/Aids, dentre outras. As inscrições podem ser feitas até 03 de agosto, no link http://goo.gl/forms/zlOf93AgNc. Os/as selecionados (as) receberão confirmação de participação por e-mail. Não serão custeadas despesas de passagem, hospedagem e diárias.
Na primeira edição realizada nos dias 26 e 27 de maio, o UNFPA e o ACNUDH apresentaram os procedimentos e mecanismos de proteção dos direitos no âmbito das Nações Unidas. A atividade ministrada por Ana Cláudia Pereira (UNFPA) e Ângela Pires (ACNUDH) contou com apresentação sobre a Década instituída pela Assembleia Geral das ONU e que traz como tema os “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, debates sobre a Declaração de Durban e exercícios desenvolvidos a partir dos relatórios de Grupos de Trabalho em Missão ao Brasil, sendo um de Especialistas em pessoas Afrodescendentes e outro sobre Detenção Arbitrária.
Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, do Rio de Janeiro, esteve presente como expositora e relatou aos participantes o processo de comunicação feito por organizações da sociedade civil do Brasil, à Comissão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), sobre a morte de Alyne Pimentel, que resultou em um pronunciamento da organização internacional recomendando ao Estado brasileiro uma série de medidas para promover os diretos reprodutivos das mulheres.
A convidada compartilhou ainda informações sobre a atuação da sociedade civil no contexto da participação na Conferência de Durban (2001). Em sua fala, Lúcia Xavier ressaltou as oportunidades oferecidas em termos de visibilidade de temáticas e lacunas e o uso dos instrumentos do Sistema para advocacy junto ao Estado brasileiro.
Texto de Midiã Santana/UNFPA Brasil
