O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e o UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, estiveram presentes, na cerimônia de adesão do Município de Salvador ao Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR). Realizado pela Prefeitura Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (22), o encontro realizado também no âmbito da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, contou com a presença da ministra Nilma Lino Gomes e do prefeito ACM Neto . A assinatura foi simbólica, pois a capital baiana formalmente já é parte do sistema.
Ao fazer a adesão ao Sinapir, ACM Neto ressaltou os trabalhos desenvolvidos pelo município, que dialogam com o conjunto de políticas e serviços de enfrentamento as desigualdades raciais no Brasil, e relembrou como o racismo é um problema que ainda persiste na cidade. “Temos a cidade mais negra do Brasil – ou talvez a mais negra fora da África. Mas que, infelizmente, convive com a discriminação e o preconceito. E, por isso, temos de mostrar que o poder público tem de fazer a sua parte”, enfatizou.
Em seguida, Nilma Gomes Lino refletiu sobre a importância do Sinapir como “resultado de um processo histórico de luta e inovação na política brasileira”. “É pensar política pública para questões da diversidade. Nesse ‘leque’, há muitas desigualdades; a racial é uma delas”. A ministra discorreu ainda sobre como o Brasil “precisa avançar, entendendo que promoção da igualdade e superação ao racismo como formas de avanços no desenvolvimento do País”, destacando a Década Internacional de Afrodescendentes como estratégia para isso. “Fico muito contente em saber que o município vai aderir a essa ação no contexto da Década Afro que tem três eixos importantes, que são a justiça, o reconhecimento e o desenvolvimento”.
A Secretária de Reparação de Salvador, Ivete Sacramento, reconhecida pela ministra por ser a pioneira na implementação das cotas raciais no Brasil, quando reitora da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), ressaltou que o momento da adesão é muito oportuno e especial para “que, de fato, Salvador seja uma cidade livre do racismo”, seja pelo estabelecimento das boas parcerias ou pelo surgimento da “Década Afro”. “Esperamos preparar nossa solenidade para a adesão do município à Década de Afrodescendentes ainda em novembro, se possível”, completou.
Reunião contou com gestores (as), vereadores (as) e sociedade civil
A vice-prefeita, Célia Sacramento, assim como o Prefeito e as/os demais gestores (as) presentes, agradeceu a presença do Sistema ONU, representado na ocasião por Ruth Pucheta, Oficial de Programa do UNFPA e Helena Oliveira, Coordenadora do UNICEF para Bahia e Sergipe. Ela ainda reiterou o interesse do governo municipal em seguir no trabalho conjunto com o Fundo de População através da renovação do termo de cooperação técnica com a agência, e destacou o trabalho desenvolvido pelo UNICEF por meio da Plataforma dos Centros Urbanos. Na Bahia, ambas as agências estão lotadas no Escritório Compartilhado das Nações Unidas, no Elevador Lacerda, onde também funcionam o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
Governo da Bahia adere a Década de Afrodescendentes
O decreto que cria a Década Estadual Afrodescendente, na esfera da Década Internacional, foi assinado na tarde de segunda-feira (21), pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pela secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, com presença da ministra Nilma Lino Gomes e outras autoridades. Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação entre Seppir e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para iniciativas de intercâmbio entre professores (as) brasileiros (as) e moçambicanos (as) e foi acordada a criação de um Grupo de Trabalho para contribuir na elaboração do plano de ação para o desenvolvimento de atividades no Estado.
Texto: Midiã Santana/UNFPA Brasil Fotos: Ascom/Semur e Agência Max Haack/Agecom
