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ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes

ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes

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ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes

calendar_today 20 December 2024

Foto brasileira para a Primeira Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). A Primeira Década apoiou os Estados-membros da ONU, a sociedade civil e todos os outros atores a tomar medidas eficazes para promover o avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo, no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento. Foto: © UNFPA/Solange Souza.
Legenda: Foto brasileira para a Primeira Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). A Primeira Década apoiou os Estados-membros da ONU, a sociedade civil e todos os outros atores a tomar medidas eficazes para promover o avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo, no espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento. Foto: © UNFPA/Solange Souza.

A Assembleia Geral da ONU adotou na terça (17) uma resolução que proclama a Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2034, com o tema “Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

A resolução foi proposta pelo Brasil, em parceria com Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e Estados Unidos. 

Por meio da Primeira Década (2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.

A nova década, que irá de 2025 a 2034, tem como base o progresso dos últimos 10 anos no avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.

Por meio da Primeira Década (2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes, focando em três aspectos principais: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

Ao longo desse período, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial, e iniciativas das Nações Unidas capacitaram jovens líderes afrodescendentes, celebraram a herança e cultura afrodescendentes e, em 2021, levaram à criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes.

Em seu discurso para marcar o encerramento da Primeira Década, em novembro deste ano, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, reconheceu que, apesar dos avanços, uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo: 

“Nossas sociedades continuam repletas de obstáculos – sistêmicos, históricos e destrutivos – que impedem que pessoas afrodescendentes desfrutem de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.”

Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que um objetivo importante é a elaboração e adoção de uma declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.

“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, declarou o Alto Comissário.