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Projeto apoiado por edital do UNFPA constrói o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão.

Por Anaís Cordeiro

Políticas públicas elaboradas de dentro para fora, por quem vivencia a realidade local e compreende os contextos sociais que atravessam os moradores da comunidade. Esse é o projeto que está sendo conduzido pelo Instituto Raízes em Movimento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Em conjunto com 13 organizações locais, e com recursos da segunda edição do edital Nas Trilhas de Cairo, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a iniciativa visa fortalecer as organizações para promoverem mudanças estruturais alinhadas às necessidades locais e objetivos globais. 

O Instituto Raízes em Movimento atua desde 2001 com ações socioculturais no Complexo do Alemão, umas das favelas mais populosas do Rio de Janeiro. Também mantém um acervo que preserva a história local, o Centro de Pesquisa, Documentação e Memória do Complexo do Alemão (CEPEDOCA). 

Contemplado nas duas primeiras edições do edital do UNFPA voltado para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil, o Raízes em Movimento realizou nesses dois anos projetos distintos, mas complementares. Em 2021, foi desenvolvido o curso online "Histórias e Memórias do Complexo do Alemão", voltado para equipes e beneficiários de organizações locais, moradores, gestores públicos locais e pesquisadores. 

"Foi uma forma de trocar e conhecermos mutuamente mais profundamente o nosso próprio território", conta Alan Pinheiro, co-fundador e presidente do instituto. A formação teve 15 encontros, mais de 80 participantes, e abordou o histórico das políticas públicas locais, e como as favelas do Complexo do Alemão se desenvolveram.  

Segundo Alan, a iniciativa foi um sucesso, extrapolando as previsões iniciais de público e interação. Temas como a luta pelo saneamento básico na comunidade, o processo de auto urbanização, e acesso à saúde, foram abordados sob a perspectiva não só de pesquisadores, mas de membros das próprias organizações parceiras. 

Contemplados também na segunda edição de Nas Trilhas de Cairo, o Raízes em Movimento promoveu com as mesmas organizações que participaram do curso e atuam em diversas frentes, nove encontros temáticos para discussão dos desafios da comunidade, e propostas para superá-los. O objetivo final é a formulação e estruturação de uma agenda propositiva de políticas públicas, o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão. 

Alan explica que a metodologia foi pensada para aproveitar as expertises das organizações, e assim elas se dividiram para conduzir os encontros preparatórios temáticos do Plano Popular. Com isso, foram pensadas a partir da própria comunidade, e através de construções coletivas, propostas voltadas para segurança pública, questões de gênero (que também ganhou um plano de ação próprio), saneamento básico, saúde, educação, meio ambiente, diversidade e outros. 

Fórum de Ação Popular

O resultado desse projeto foi apresentado no Fórum de Ação Popular do Complexo do Alemão, realizado no último dia 10 de setembro, de 2022. O evento reuniu integrantes de todas as organizações para fazer os ajustes finais, e promover  a intersetorialidade das propostas. Os próximos passos, serão a publicação do documento e o empreendimento de ações de incidência política e advocacy para tirar as propostas do papel. 

"Em outubro e novembro a ideia é ter agendas públicas para fazer incidência política. A gente vai programar encontros com secretários municipais, secretários estaduais, e estaremos trabalhando para consolidar essas propostas", explica Alan. Ele ainda afirma que apesar da proposta ser fundamentalmente conectada com as necessidades locais,  ele acredita que a iniciativa pode ser replicada em outros locais do país, e ainda ser atrelada a objetivos globais. 

"Contemplamos vários pontos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com essa ação, e pra mim o principal deles é ampliar a voz e a participação nas políticas públicas a partir das localidades. São metodologias que podem ser aplicadas em outras comunidades com o mesmo perfil socioeconômico. Estamos construindo caminhos possíveis de desenvolvimento local", defende.