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Plataforma Mulher Segura atualiza mapeamento de serviços de atenção às mulheres em situação de violência no Brasil

Plataforma Mulher Segura atualiza mapeamento de serviços de atenção às mulheres em situação de violência no Brasil

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Plataforma Mulher Segura atualiza mapeamento de serviços de atenção às mulheres em situação de violência no Brasil

calendar_today 01 December 2022

Plataforma Mulher Segura. Foto: Reprodução
Plataforma Mulher Segura. Foto: Reprodução

UNFPA testou a funcionalidade de mais de 150 serviços oferecidos às vítimas de violência doméstica e sexual ao redor do País, após relaxamento das medidas sanitárias de controle da pandemia de COVID-19

Por Mel Bleil Gallo

Em homenagem ao Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado no 25 de novembro, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil testou a funcionalidade e atualizou as informações dos principais serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência no País, disponíveis no site da Plataforma Mulher Segura. Desde seu lançamento, em 2020, o site já foi acessado por mais de 57 mil usuárias e exibido em 4,7 milhões de buscas virtuais.

A verificação ocorreu entre setembro e novembro de 2022, com o objetivo de garantir a melhor qualidade das informações oferecidas. Ao todo, a equipe responsável pelo projeto verificou e testou diretamente 178 serviços de enfrentamento à violência contra a mulher listados no site da Plataforma Mulher Segura.

Dentre os desafios enfrentados pelas usuárias em situação de violência, estão a falta de privacidade no convívio com o agressor, bem como a dificuldade de se deslocar até um local de denúncia e acolhimento em horários comerciais. Por isso, o levantamento priorizou serviços com maior cobertura geográfica e horários de atendimento ampliados, com preferência para aqueles que oferecem a possibilidade de atendimento instantâneo e silencioso, via celular.

Segundo a Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA Brasil, Luana Silva, a manutenção de uma base de dados atualizada é um desafio de grandes proporções. "Para garantir a qualidade dessas informações às mulheres que precisam de apoio imediato, o UNFPA tem procurado trabalhar em parceria com organizações locais e instituições do Poder Público brasileiro, a fim de construir, num futuro próximo, uma governança compartilhada da Plataforma Mulher Segura."

O levantamento considerou um mínimo de cinco opções por estado e levou em conta serviços públicos e iniciativas da sociedade civil, com foco nas portas de entrada da rede de atendimento às usuárias de cada estado, após a suspensão da maioria de medidas de distanciamento social para combate à pandemia de COVID-19. 

Aprendizados da pandemia de COVID-19

O aumento da violência contra as mulheres durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus foi considerado pelas Nações Unidas como a “pandemia das sombras”. Diante desse contexto, o poder público e organizações sociais empenharam-se em garantir o atendimento remoto às mulheres em situação de violência, acelerando o processo de digitalização dos serviços oferecidos.

No Brasil, mesmo com o relaxamento do controle sanitário, cerca de um ano e meio após o início da pandemia de COVID-19, parte considerável das medidas adotadas segue relevante e representa um importante avanço em termos de acessibilidade e popularização dos serviços brasileiros. São exemplos disso o alto número de serviços com atendimento disponível via WhatsApp e a disseminação de "delegacias virtuais" capazes de registrar boletins de ocorrência de violência contra a mulher.

Em todos os estados, foram identificadas ferramentas digitais para o registro de boletim de ocorrência de violência contra a mulher, as chamadas delegacias online ou delegacias virtuais. Praticamente todas permitem a denúncia virtual de qualquer forma de violência prevista na Lei Maria da Penha, à exceção dos sites da Polícia Civil dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que ainda exigem o comparecimento presencial para registrar ocorrências de abuso físico.

Outra importante inovação é a possibilidade de pedido online de medidas protetivas contra agressores, sem necessidade de ida a juizados e delegacias especializadas. A solicitação de medidas protetivas de urgência pode ser feita virtualmente no Distrito Federal e em 13 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Acre, Amapá, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. No RJ e no AL, a iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário, enquanto nos demais o serviço digital é de responsabilidade da Polícia Civil.

Sobre a Plataforma Mulher Segura

Lançada pelo UNFPA em 2020, com o apoio das embaixadas do Canadá e Países Baixos, a Plataforma Mulher Segura é um espaço virtual que contém informações como endereços, telefones e até aplicativos - quando disponíveis - de mais de 1.500 serviços de apoio, proteção e enfrentamento à violência baseada em gênero. O projeto agrega informação de todo o Brasil sobre serviços como delegacias da mulher, Casa da Mulher Brasileira, varas da família e organizações da sociedade civil, de maneira acessível a partir de qualquer aparelho com acesso mínimo à internet.