Praga, República Tcheca – Um relatório lançado hoje pelo UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, em conjunto com a Confederação Internacional de Parteiras (ICM), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros revela que os principais déficits na força de trabalho das parteiras e parteiros profissionais – enfermeiros/as obstetras e obstetrizes - ocorrem em 73 países onde esses serviços são mais necessários. O relatório recomenda novas estratégias para enfrentar esses déficits e salvar milhões de vidas de mulheres e recém-nascidos.

Os 73 países da África, Ásia e América Latina – entre eles, o Brasil – representados no relatório “O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014: Um Caminho Universal – O Direito da Mulher à Saúde” respondem por 96% do total global de mortes maternas, 91% dos natimortos e 93% das mortes entre recém-nascidos, mas têm apenas 42% das parteiras/os profissionais, enfermeiras/os e médicas/os de todo o mundo. O relatório defende o investimento dos países em educação obstétrica e treinamento para contribuir na redução das diferenças gritantes existentes. Investimentos em educação e treinamento em obstetrícia alinhados com padrões internacionais podem produzir – como mostra um estudo de Bangladesh - um retorno de 1.600% do recurso aplicado.

“As parteiras e os parteiros profissionais contribuem enormemente para a saúde de mães e recém-nascidos e o bem-estar de toda a comunidade. O acesso a cuidados de saúde de qualidade é um direito humano básico. Maior investimento em obstetrícia é chave para tornar esse direito uma realidade para mulheres em todos os lugares”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. 

Parteiras e parteiros profissionais têm um papel crucial no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (melhorar a saúde materna). Quando educados segundo padrões internacionais e inseridos num sistema de saúde plenamente funcional, eles e elas podem prover cerca de 90% dos cuidados essenciais para mulheres e recém-nascidos e podem reduzir potencialmente em dois terços as mortes maternas e de recém-nascidos. Apesar do declínio contínuo das mortes maternas nos 73 países abordados pelo relatório – que tiveram uma redução anual de 3% desde 1990 –, bem como das mortes de recém-nascidos – que cairam cerca de 1,9% ao ano no mesmo período – esses países precisam fazer mais para enfrentar a grave carência de cuidados obstétricos.

“Parteiras e parteiros estão no centro do cuidado obstétrico e das vidas das mulheres e seus bebês recém-nascidos. O relatório precede a série especial da revista Lancet sobre obstetrícia, que, em conjunto com o relatório, irá prover as evidências para guiar todos os tomadores de decisão em sua busca pelo fim das mortes maternas e neonatais evitáveis”, disse a Presidente do ICM, Frances Day-Stirk.

O relatório, lançado durante o 30º Congresso Trienal da ICM em Praga, República Tcheca, destaca o progresso feito desde o relatório inaugural de 2011 e as soluções para as barreiras descritas em quatro áreas fundamentais: disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade dos serviços obstétricos. Vários países têm efetivamente fortalecido a obstetrícia e melhorado o acesso. Cerca de metade (45%) dos 73 países implementaram medidas para manter as parteiras em áreas remotas e 28% estão aumentando o recrutamento e trabalho das parteiras e parteiros profissionais, enquanto 20% implementaram novos protocolos e 71% melhoraram a coleta de informações que permitem aos países enfrentar a escassez e melhorar os padrões de educação.

Apesar dos progressos realizados, desigualdades como pobreza e a falta de acesso a serviços aumentaram dentro e entre os países. Ainda não existem parteiras e parteiros profissionais devidamente educados em número suficiente para apoiar a saúde das mulheres e recém-nascidos, e isso contribui todos os anos para centenas de milhares de mortes evitáveis.

Atualmente, apenas 22% dos países potencialmente têm parteiras e parteiros profissionais preparados para realizar intervenções vitais para atender às necessidades de mulheres e recém-nascidos em número suficiente, o que deixa mais de três quartos (78%) dos países com graves carências em cuidados adequados. À medida que a população cresce, aumenta também a falta de recursos críticos e infraestrutura, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.

O relatório de 2014 inclui recomendações para fechar estas brechas e para garantir que todas as mulheres tenham acesso a serviços sexuais, reprodutivos, maternos e neonatais. Estes incluem questões como cuidados preventivos e o apoio de uma equipe de obstetrícia colaborativa, acesso imediato aos serviços de emergência quando necessário e conclusão da educação pós-secundária, entre outros. A partir de uma perspectiva mais ampla, as mulheres devem adiar o casamento, ter acesso a uma alimentação saudável e passar por pelo menos quatro consultas de pré-natal.

"Este relatório, como o Plano de Ação para Todo Recém-Nascido adotado recentemente pela Assembleia Mundial de Saúde, define um caminho claro para o avanço. Ambos têm como objetivo encorajar os governos a alocar os recursos necessários para os serviços de saúde materna e neonatal no âmbito dos planos nacionais do setor de saúde. Isto deve incluir recursos para a educação e a permanência de parteiras/os em atividade. Vamos continuar a apoiar os países no desenvolvimento e reforço dos seus serviços de obstetrícia como uma intervenção crítica para salvar as vidas de mulheres e recém-nascidos", disse Flavia Bustreo, Diretora-Geral Assistente para Família, Saúde da Mulher e da Criança da OMS.

Brasil

Cerca de 5,1 milhões de mulheres estavam grávidas no Brasil em 2012. Entre aquelas que estavam grávidas, pouco mais de 3 milhões deram à luz, sendo que 98% dos partos ocorreram em hospitais. Para realizar as consultas de pré-natal e os atendimento no parto e pós-parto, as brasileiras contaram com os serviços de 22,8 mil médicos/as ginecologistas e obstetras e 2.981 obstetrizes e enfermeiras/os obstetras, além do apoio de 909,6 mil enfermeiras/os e 528,4 mil técnicas/os de enfermagem. Os dados, revelados no relatório Estado da Obstetrícia no Mundo 2014, indicam que o país tem profissionais em número suficiente para atender à demanda, apesar de problemas de distribuição dessa força de trabalho, com concentração em algumas regiões e falta de profissionais em outras.

O relatório destaca o fato de que o Brasil é um dos 10 países pesquisados que oferecem acesso gratuito a 44 das 46 intervenções essenciais em saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal  por meio da rede de serviços que compõe o SUS. Por outro lado, a pesquisa não conseguiu identificar o número de profissionais de obstetrícia graduados a cada ano, bem como o número de enfermeiras obstetras e obstetrizes licenciadas, embora este seja um requisito obrigatório para o exercício da profissão; isso indica a necessidade de investimentos na coleta e disponibilização de dados.  

O estudo também faz projeções para 2030, indicando que a população poderá aumentar 12%, para 222,7 milhões de pessoas, e haverá aumento de aproximadamente 50% no número de profissionais de saúde qualificados envolvidos com saúde materna e neonatal, bem como uma redução do número de gravidezes para aproximadamente 4,5 milhões ao ano. Estima-se que as razões de morte materna e morte neonatal caiam para menos de 25 por 100 mil nascidos vivos e menos de 5 por 100 mil nascidos vivos, respectivamente (atualmente, esses índices são de 61 e 9 por 100 mil nascidos vivos, respectivamente).  

Relatório “O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014” na íntegra (em inglês): http://goo.gl/6h88af

O resumo executivo está disponível em:

Inglês – http://www.unfpa.org.br/Arquivos/sumario_executivo_ingles.pdf

Espanhol - http://www.unfpa.org.br/Arquivos/sumario_executivo_espanhol.pdf

Dados importantes: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/folha_de_dados_relatorio_obstetricia2014.pdf

As conclusões do relatório 2014 complementam outros dois importantes relatórios que serão lançados em 30 de junho, em Joanesburgo, África do Sul: Plano de Ação para Acabar com Mortes Preveníveis no Parto para Todos os Recém-Nascidos e o relatório bianual Contagem Regressiva 2015.

O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014 é coordenado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Organização Mundial da Saúde (OMS) em nome do H4+ (UNAIDS, UNFPA, UNICEF, ONU Mulheres, OMS e Banco Mundial), juntamente com a Confederação Internacional de Parteiras (ICM) e apoia a campanha Toda Mulher, Toda Criança do Secretário-Geral da ONU.

Parceiros apoiadores incluem:

Australian Aid; Averting Maternal Death and Disability Programme (AMDD); Bill & Melinda Gates Foundation; Department for International Development (DFID, Reino Unido); Family Care International; Foreign Affairs, Trade and Development Canada; Girls’ Globe; Instituto de Cooperación Social Integrare; Conselho Internacional de Enfermeiras (ICN); Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO); Jhpiego, Johnson & Johnson; Mamaye! Evidence for Action; Ministério de Assuntos Estrangeiros e Desenvolvimento Internacional (França); Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Partnership for Maternal, Newborn & Child Health; Save the Children; Agência Sueca de  Cooperação para o Desenvolvimento (Sida); Universidade de Southampton; Universidade de Tecnologia, Sydney; USAID’s Maternal and Child Health Integrated Programme (MCHIP); e White Ribbon Alliance.