Novo relatório da ONU diz que o desenvolvimento conquistado nos últimos 20 anos não pode ser sustentado a menos que os governos enfrentem as desigualdades que afetam os mais pobres e marginalizados

• O número de pessoas vivendo na pobreza extrema em países em desenvolvimento caiu drasticamente, de 47% em 1990 para 22% em 2010
• Por outro lado, muitos dos cerca de 1 bilhão de pessoas que vivem nos 50 / 60 países pobres ficam estagnados, enquanto o resto do mundo está mais rico

Nações Unidas, Nova York — O crescimento das desigualdades pode fazer retroceder os ganhos significativos em saúde e longevidade alcançados nos últimos 20 anos. Para sustentar esses ganhos, o Relatório Global das Nações Unidas sobre a CIPD para Além de 2014, lançado no último dia 12, argumenta que os governos devem aprovar e cumprir leis que protejam os mais pobres e marginalizados, incluindo as garotas adolescentes e mulheres vítimas da violência, bem como as populações rurais. 

O relatório é a primeira revisão verdadeiramente global do progresso, lacunas, desafios e questões emergentes relacionados ao marco da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994 no Cairo, Egito. O documento reúne dados de 176 países, incluindo insumos da sociedade civil e ampla pesquisa acadêmica. Os resultados fornecem fortes evidências que confirmam o foco inovador do Programa de Ação do Cairo, colocando os direitos humanos e a dignidade individual no coração do desenvolvimento.

“Um compromisso fundamental com a dignidade individual e os Direitos Humanos é a base de um futuro resiliente e sustentável”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. “Não podemos esperar outros 20 anos para resolver as desigualdades que assolam o nosso bem-estar coletivo. A hora de agir é agora. Os ganhos do desenvolvimento não devem ser limitados aos mais afortunados; eles devem alcançar todas as populações”.

O relatório mostra claramente que o Programa de Ação do Cairo contribuiu significativamente para o progresso tangível: menos mulheres estão morrendo na gravidez e no parto; o atendimento por profissionais qualificados durante o parto aumentou em 15% em todo o mundo desde 1990; mais mulheres têm acesso à educação, trabalho e participação politica; mais crianças estão indo para a escola; e menos garotas adolescentes estão tendo filhos. O ritmo de crescimento da população também diminui, em parte como resultado da nova abordagem que enfatiza a tomada de decisão individual e voluntária em questões populacionais.

Ele também mostra que este sucesso não está alcançando a todas e todos igualmente. Nas comunidades mais carentes o status das mulheres, as mortes maternas, o casamento infantil e muitas das preocupações da Conferência do Cairo observaram pouco progresso nos últimos 20 anos, e, de fato, estão piorando em alguns casos.

Garotas adolescentes, em particular, estão em risco nas comunidades mais pobres. Mais garotas estão terminando o ensino fundamental, mas estão encarando novos desafios para acessar e completar o ensino médio. Isso é problemático para todos porque as adolescentes e jovens – se tiverem acesso à educação, incluindo educação em sexualidade, e oportunidades de emprego – podem apoiar um maior desenvolvimento e crescimento econômico. Capitalizar suas aspirações requer um profundo investimento em educação e saúde reprodutiva, permitindo-lhes ter filhos mais tarde e adquirir uma formação para uma vida longa e produtiva em uma nova economia.

“Nós precisamos fazer a nossa parte para proteger o direito de acesso das adolescentes aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, disse Dr. Osotimehin. “O relatório fornece evidências convincentes de que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para o alcance do bem-estar individual, menor crescimento da população e crescimento econômico sustentável. Para garantir que as mulheres tenham uma participação no futuro, os governos devem fazer valer os direitos de garotas adolescentes”.

O relatório também conclui que a comunidade global ainda precisa fazer mais para proteger os direitos das mulheres, mesmo para além da adolescência. Ganhos significativos têm sido alcançados, particularmente em relação à morte materna, que diminuiu quase a metade (47%) desde 1994. No entanto, em uma das declarações mais alarmantes, o relatório diz que uma em cada três mulheres no mundo ainda relatam que sofreram abuso físico e/ou sexual e há áreas onde muitos homens admitem abertamente o estupro sem ter que enfrentar as consequências. Além disso, em nenhum país as mulheres são iguais aos homens em termos de poder político ou econômico.

Estes resultados fornecem uma base sólida de evidência de que, para manter os ganhos do desenvolvimento, os governos devem promulgar e aplicar leis que eliminem as desigualdades de gênero. De acordo com o relatório, 70% dos governos disseram que a igualdade e os direitos são prioridades para o desenvolvimento.

O relatório complete esta disponível aqui (somente em inglês):http://unfpa.org/public/home/sitemap/ICPDReport