Estudo do UNFPA, em parceria com o Instituto Matizes e apoiado pela Organon, avalia desafios e conquistas em relação às metas assumidas pelo Brasil no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
Brasília, DISTRITO FEDERAL – O Brasil tem uma população de mais de 54 milhões mulheres em idade reprodutiva (15-49 anos) e cerca de 80% delas utilizam contraceptivos modernos.
Garantir que todas as gestações sejam intencionais ainda é um desafio, como mostra o índice relativamente alto de gravidez na adolescência, idade em que as gestações, no geral, não são planejadas. O Brasil registrou 315.606 partos em adolescentes com idade até 19 anos, ou seja, 12,3% do total de partos (2022). Esse índice é ainda maior nas regiões Norte e Nordeste: 19,7% e 14,9% respectivamente.
Estes são alguns dos dados do estudo “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: onde estamos e recomendações para alcançar metas em saúde sexual e reprodutiva e direitos no Brasil”, que reúne dados de 2012 a 2023, lançado hoje pelo Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA).
O estudo mostra um amplo panorama da situação do Brasil diante das metas da Agenda 2030 relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, analisando os avanços e os desafios. Os desafios ficam claros, sobretudo, quando se leva em consideração o efeito das desigualdades baseadas em gênero, raça/cor, idade, renda, local de moradia e orientação sexual no acesso aos direitos e à saúde sexual e reprodutiva.
A Agenda 2030 reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados até 2030, e foi acordada entre 193 países em 2015. Dois desses objetivos estão ligados diretamente à saúde sexual e reprodutiva: o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar e o ODS 5 - Igualdade de Gênero. É uma tarefa complexa conhecer em que ponto o país se encontra em relação ao atingimento dos ODS, já que as informações estão distribuídas em vários relatórios de diferentes instituições brasileiras e com diferentes enfoques. O estudo reúne, em um mesmo lugar, os principais dados e suas fontes, contribuindo para uma análise mais rápida e eficaz.
"O estudo oferece um mapeamento de dados e evidências que facilitará a tomada de decisão, assim como o planejamento em saúde pública e o planejamento de políticas públicas focadas em pessoas que estão ficando para trás. Além disso, sugere várias recomendações que indicam caminhos possíveis para que as metas dos ODS 3 e 5 sejam atendidas até 2030”, afirma Anna Cunha, a Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.
A pesquisa faz um paralelo entre as metas dos ODS 3 e ODS 5 e os três resultados transformadores do UNFPA: zero necessidade não atendida de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência de gênero e outras práticas nocivas contra mulheres e meninas. E conclui que ainda existem disparidades regionais e desafios persistentes, em especial relacionados à garantia de direitos de mulheres negras, indígenas, adolescentes, jovens e população LGBTQIA+.
“Estamos orgulhosos de apoiar um estudo tão abrangente e significativo. Na Organon, nosso compromisso é promover a saúde das mulheres e garantir que tenham acesso a informações e serviços essenciais para o planejamento reprodutivo. Este estudo oferece uma visão crítica sobre os desafios e conquistas do Brasil em saúde sexual e reprodutiva, contribuindo para o avanço das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todas as mulheres”, afirma Andrea Ciolette Baes, Diretora de Saúde Feminina da Organon Brasil.
Além de ser uma ferramenta para o conhecimento da realidade brasileira por parte dos cidadãos e cidadãs, o estudo tem especial importância para quem atua em políticas públicas, gestores, pesquisadores e profissionais que trabalham com populações.
A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Matizes, instituição dedicada a pesquisas e atividades educativas nas áreas de diversidade, inclusão e direitos humanos. E contou com o apoio da Organon, empresa global de saúde com foco no desenvolvimento de medicamentos para mulheres.
Destaques do estudo
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80,5% das mulheres entre 15 e 49 anos com vida sexual ativa utilizaram algum método contraceptivo nos últimos 12 meses (IBGE, 2019).
- 58% das usuárias do SUS em idade reprodutiva utilizam a pílula oral, método contraceptivo mais adotado (Instituto Ipsos, 2021).
- O DIU é a escolha de 4,4% das usuárias do SUS (IBGE, 2019).
- 78,13% dos homens trans e pessoas transmasculinas não haviam planejado sua gravidez (IBRAT, 2023).
- Pré-natal de adolescentes indígenas: entre 2008 e 2019, as adolescentes indígenas de 10 a 19 anos foram as que menos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal (Ministério da Saúde, 2023).
- Quando se compara 2020 e 2022, a incidência de casos de infecção pelo HIV aumentou 17,2% no Brasil, sobretudo, na região Norte - aumento de 35,2% - e no Nordeste - aumento de 22,9% (Ministério da Saúde, 2023).
- No Brasil, a mortalidade materna em 2022 foi de 57,7 óbitos por 100 nascidos vivos; sendo, no caso de mulheres brancas, de 46,5 óbitos por 100 mil e no caso de mulheres negras, 100,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos (ENSP-Fiocruz, 2024).
- Estima-se que o Brasil ocupe o 4º lugar no mundo em números absolutos de casamentos infantis (UNICEF, 2017).
