O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se reuniram nesta quinta-feira, 5, para identificar convergências em seus trabalhos e apresentar os projetos desenvolvidos por cada uma das instituições. O encontro aconteceu na Casa da ONU, em Brasília.
O secretário-executivo, Mauro Junqueira, e o presidente do Conasems, Wilames Freire mostraram um panorama sobre a atuação do Conasems e os desafios da entidade para representar as 5.570 secretarias municipais de saúde do Brasil e, ainda assim, conseguir encaminhar e realizar ações conjuntas tendo como prioridade o Sistema Único de Saúde (SUS). “Além da nossa representação na gestão tripartite e atuação política em defesa do SUS, o Conasems conta com uma série de capacitações para os gestores municipais e para os profissionais de saúde, desde o nível médio até o superior. São essas pessoas que estão na base e que têm que estar preparadas para atender bem a população em todas suas esferas, desde o controle de arboviroses até a judicialização do setor”, disse o secretário.
Diversos projetos do Conasems foram apresentados à equipe do UNFPA, além de oportunidades de aperfeiçoamento do trabalho as facilidades e capilarização proporcionadas pela internet. Bons exemplos disso são os Webdocs que registram as melhores experiências municipais por estado na Mostra Brasil. Aqui tem SUS e o Painel de Apoio à Gestão, ferramenta que serve como subsídio na elaboração e execução de planejamentos local e regional.
Baseado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que aconteceu em Cairo, no Egito, em 1994, o UNFPA trabalha para que o Brasil também esteja no caminho de atingir, até 2030, os três zeros: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero práticas nocivas contra mulheres e crianças. Dessa maneira, colabora para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Segundo a representante auxiliar do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga, as ações do UNFPA no Brasil em seus diferentes eixos possuem similaridades com as ações apresentadas pelo Conasems. “O Chega Mais - Selo de Qualidade de Serviços para Adolescentes é uma iniciativa pioneira em Brasília que certificou e premiou serviços e ações de saúde voltadas para as particularidades do público adolescente. Já o Projeto Prevenção e Redução da Gravidez Não Intencional na Adolescência nos Municípios do Oeste do Paraná, realizado em parceria com a Itaipu Binacional, está capacitando profissionais de saúde, educação e assistência social que trabalham na atenção e atendimento de adolescentes”, disse Quiroga.
O Conasems e o UNFPA identificaram que seus objetivos perante a construção de uma saúde mais igualitária e fiel às diretrizes do SUS podem proporcionar uma atuação mais direta, técnica e qualificada com os municípios brasileiros. Assim, a reunião terminou com a proposta da assinatura de um Memorando de Intenções para Cooperação Técnica e com a divisão de Grupos de Trabalho para ações conjuntas.
