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Moçambique adota medidas de combate a violência contra as mulheres por meio de projeto apoiado pelo UNFPA, ONU Mulheres, DFID e ABC

17 Janeiro 2018
Baseado no modelo de Cooperação Sul-Sul, o Projeto Brasil-África finaliza atividades após dois anos de implementação com resultados efetivos na elaboração de políticas públicas e estratégias para o acolhimento de meninas e mulheres moçambicanas vítimas de violência de gênero.
 
Adotado em 2015, o Projeto Brasil-África foi liderado pelos governos do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e de Moçambique e apoiado diretamente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa também contou com o apoio financeiro do Governo Britânico, por meio do Department for International Development (DFID), e teve como principal foco o combate à violência contra as mulheres, além do acolhimento as vítimas e sensibilização sobre a garantia dos direitos humanos.
 
Durante os dois anos de vigência o Projeto realizou visitas técnicas, cursos de formação de agentes públicos em saúde, justiça, segurança, assistência social e intercâmbio de boas práticas, entre governos e sociedade civil para o enfrentamento a violência e também a promoção do empoderamento econômico das mulheres.
 
Segundo o Representante do UNFPA, Jaime Nadal o modelo de Cooperação Sul-Sul adotado pelo Projeto beneficiou os dois países ao garantir que Moçambique pudesse ter acesso as iniciativas brasileiras no tema, e também do Brasil ter conhecimento da realidade moçambicana.
 
“O Projeto foi uma experiência inovadora ao permitir compartilhar experiências entre o Brasil e Moçambique na abordagem de um problema de alta complexidade, como é a violência de gênero. O projeto implementou uma série de iniciativas e ações que visavam o estabelecimento de uma rede intersetorial que pudesse dar resposta a essas necessidades das mulheres. A experiência do Brasil foi muito relevante nesse sentido, mas acredito que também essa lógica de Cooperação Sul-Sul foi muito enriquecedora também para o Brasil, ao poder conhecer a institucionalidade de Moçambique e gerar uma troca, com essa lógica de horizontalidade e de enriquecimento mútuo, o que trouxe benefícios para os dois países”, ressaltou Nadal.
 
Entre os resultados concretos, o Projeto possibilitou a criação de um protocolo e da ficha única para atender vítimas de violência sexual. Por meio dessa ficha a vítima é escutada uma única vez, o que permite que a coleta de dados seja mais sistematizada.
 
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão público de apoio à diplomacia e responsável pela Cooperação Sul-Sul, atuou na coordenação das ações das instituições brasileiras cooperantes em cada uma dessas etapas do desenvolvimento do Projeto Brasil e África, inclusive no diálogo com o governo de Moçambique."Esse tipo de intercâmbio nos permite endender melhor como países de diferentes regiões e contextos podem trabalhar em parceria para promover e fazer avançar o empoderamento das mulheres nos níveis nacional, regional e global. Outro aspecto relevante do projeto é a integração de questões transversais, que aproxima as agências das Nações Unidas e os atores governamentais em nível regional e nacional para melhor alinhamento e mais estreita coordenação.", declarou Atonio Patriota, representante permanente do Brasil na ONU e presidente da CSW60.
 
“Se os nossos países conseguirem ter estabilidade econômica a partir da mulher será possível ter a estabilidade sustentável e econômica do país. Moçambique apoia a iniciativa Brasil-África, a luta contra a pobreza e o empoderamento das mulheres, por meio da cooperação Sul-Sul de forma a buscar boas experiências no Brasil no contexto de combate a violência contra mulheres e meninas, bem como no empoderamento da mulher”, afirmou Cidália Chaúque, Ministra de Gênero, Criança e Ação Social de Moçambique.
 
Para saber um pouco mais sobre o Projeto Brasil-África assista a seguir um vídeo realizado em parceria entre o UNFPA e a ONU Mulheres.