Verdadeiras escolhas reprodutivas tornaram-se uma realidade para, cada vez mais, mulheres nos países em desenvolvimento. A partir de um levantamento histórico, baseado em dados e evidências, o relatório do Fundo de População da ONU transmite mensagens que mostram que a liberdade e os direitos reprodutivos são uma realidade para muitas mulheres, ao mesmo tempo em que, no caso de outras, ainda há uma série de desafios e barreiras para o pleno exercício desses direitos.
O movimento global de direitos reprodutivos, que começou na década de 1960, transformou a vida de centenas de milhões de mulheres, de modo que elas pudessem ter informações e os meios necessários para decidir sobre seus próprios corpos e também sobre o futuro. No entanto, apesar dos avanços dos últimos 50 anos, desde a criação da agência das Nações Unidas especializada em saúde sexual e reprodutiva, o Fundo de População da ONU (UNFPA), ainda existe um longo caminho a percorrer até que todas as pessoas no mundo possam reivindicar o seu direito e a liberdade de decidir.
No caminho para os direitos e a liberdade de decidir, as mulheres e meninas encontraram obstáculos sociais e econômicos a cada passo. Os avanços, assim como os desafios, são expostos no levantamento a partir de de dois marcos importantes: o início das atividades do UNFPA (1969), primeira agência das Nações Unidas dedicada ao crescimento populacional e às necessidades de saúde reprodutiva, e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994, quando 179 governos se comprometeram a garantir o acesso de todas as pessoas a cuidados em saúde reprodutiva, especialmente o planejamento familiar voluntário e serviços seguros de gravidez e parto.
Foto: ©UNFPA/Maxence Bradley
De acordo com o relatório, realizações significativas foram alcançadas desde 1969. Naquela época, o número médio de nascimentos por mulher era de 4.8, comparado a 2.9 em 1994 e 2.5 hoje. Para a América Latina e Caribe e também para o Brasil, movimento similar é verificado. A taxa de fecundidade era de 5.4 em 1969, 3 em 1994 e hoje é de 2. Para o Brasil, 5.2, 2.6 e 1.7, respectivamente.
Com relação à razão de morte materna, o relatório também apresenta avanços significativos. O número de mulheres que perderam a vida por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério diminuiu de 369 por 100 mil nascidos vivos, em 1994, para 216 em 2015. Para a América Latina e Caribe a razão foi de 117, em 1994, e 68 em 2015. O Brasil também apresenta redução neste indicador, sendo 88 para 1994 e 44 para 2015.
No entanto, os direitos reprodutivos permanecem fora do alcance de muitas mulheres. Mais de 200 milhões, ao redor do mundo, desejam evitar a gravidez, mas não têm à disposição informações sobre contraceptivos modernos ou serviços que os fornecem.
A percentagem de mulheres casadas ou em algum tipo de união com idade entre 15-49 anos que pretendem prevenir ou postergar a gravidez, mas não estão usando nenhum método contraceptivo, é de 7% para o Brasil, 10% para América Latina e Caribe, e 12% para o mundo.
Vinte e cinco anos depois, a visão da CIPD continua sendo um ponto alto da aspiração humana, refletida agora na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Em 1º de abril, ministros e representantes de governo reafirmaram o compromisso político com as metas, reconhecendo que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são a chave para o desenvolvimento sustentável. A declaração ocorreu por ocasião da 52ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, em Nova York.
Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Jaime Nadal, os esforços precisam ser intensificados e cada pessoa precisa ser compreendida na sua especificidade para que de fato os compromissos firmados em 1994 na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento possam ser alcançados. “O compromisso para o alcance da agenda firmada em 1994 no Cairo indica a necessidade de acesso irrestrito à informação, serviços e insumos em saúde sexual, reprodutiva e direitos para que todas as mulheres tenham os meios para decidir sobre se e quanto engravidar, com quem e quando. Esse esforço é da mesma maneira fundamental para que as mortes maternas sejam evitáveis e para que a discriminação e a violência baseada em gênero contra mulheres e meninas seja eliminada”, diz Nadal.
