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A Convenção tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência os seus direitos de cidadãos e o respeito à sua dignidade. 

 

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Folheto Institucional que enumera 60 iniciativas por meio das quais as Nações Unidas podem contribuir para a construção de um mundo mais justo e solidário.

 

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Pacto para efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais, bem como dos direitos civis e políticos do cidadão.

 

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A revisão tem o intuito de analisar os progressos e avaliar aquilo que os países conseguiram implementar da Declaração e do Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, reaizada em Durban, em 2001. 

 

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Este folheto resume o Programa de Cooperação Sul-Sul em parceria com o governo brasileiro e as bases das transferências recíprocas entre países de conhecimentos e experiências na implementação do Programa de Ação do Cairo.

 

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Desde 2003 um grupo de ongs brasileiras, lideradas por Gestos, em Pernambuco, e o Grupo de Apoio à Prevenção à aids de São Paulo – gapa-sp –, tem organizado os Fóruns ungass aids, onde lideranças do movimento de ongs/aids de diversas partes do país se reúnem para avaliar a resposta governamental diante do compromisso assumido, identificar avanços e lacunas e, com base nesses dados, definir uma pauta de incidência política.

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Este livro apresenta algumas reflexões levantadas durante o seminário “Tendências da Fecundidade e Direitos Reprodutivos no Brasil”, organizado pelos Grupos de Trabalho de Repodução Humana e População e Gênero, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Os textos reunidos nesta publicação conjunta da ABEP e do UNFPA estão especialmente voltados para uma discussão e balanço dos 10 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994.

 

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O livro Transição da Fecundidade no Brasil é fruto do trabalho do demógrafo Celso Simões, que utilizou informações dos censos demográficos de 1940 a 2000, das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), especialmente de 1984 e 1986, e das pesquisas que compõem a série DHS (Demographic and Health Survey) para traçar um diagnóstico da atual situação da fecundidade no Brasil.

 

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Este material faz parte de uma campanha de mobilização pela redução da morte materna no Brasil. A morte materna é um problema sério, sendo uma das dez principais causas de morte entre mulheres de 10 a 49 anos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2011 a razão de mortalidade materna foi de 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

 

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Refletir sobre a responsabilidade social da empresa, dos funcionários e membros de redes sociais em relação às políticas públicas no ambiente de trabalho, à convivência social saudável e ao respeito à diversidade e promoção de prevenção das infecções sexualmente transmitidas com especial ênfase para o HIV são alguns dos pontos discutidos nesta publicação.

O documento é parte integrante das estratégias estabelecidas pelo SEST SENAT numa gama de ações e atividades programáticas definidas para implementação no Plano Estratégico para 2011.

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