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A Declaração é um documento abrangente que aborda os direitos dos povos indígenas. Ela não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamnetais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas. 

 

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Esta publicação apresenta informações e debates do evento em comemoração ao Dia Mundial de População 2008 e visa contribuir para o aprofundamento das discussões, para a superação dos entraves e para a potencialização dos avanços que o Brasil tem demonstrado na área dos direitos reprodutivos e do planejamneto familiar, considerando a universalidade, interdependência e indissociabilidade dos direitos humanos.

 

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A consulta foi organizada e estruturada tendo em vista a construção coletiva de recomendações capazes de orientar as ações de enfrentamento da epidemia do HIV e aids no Brasil em sua interface com a prostituição, sob o marco dos direitos humanos.

 

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A Convençaõ sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher(CEDAW), em vigor desde 1981, é o primeiro tratado internacional que dispõe amplamente sobre os direitos humanos da mulher. São duas as abordagens propostas: promover os direitos das mulheres na busca da igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações contra a mulher nos Estados-parte. 

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Esta publicação, fruto do trabalho do Núcleo de Estudos Populacionais da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) em parceria com o UNFPA, apresenta achados ainda não explorados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) realizada em 2004 para uma melhor compreensão da estrutura da população do distrito Federal, segmentada em regiões de acordo com renda, condições domiciliares etc.

 

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O Relatório sobre a Situação da População Mundial tem sido publicado anualmente pelo UNFPA desde 1978. A cada ano, o relatório enfoca questões de interesse da atualidade relacionadas a população e desenvolvimento.

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The programme will support country efforts to generate conditions for sustainable, inclusive economic growth and shared prosperity.

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Este livro apresenta algumas reflexões levantadas durante o seminário “Tendências da Fecundidade e Direitos Reprodutivos no Brasil”, organizado pelos Grupos de Trabalho de Repodução Humana e População e Gênero, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Os textos reunidos nesta publicação conjunta da ABEP e do UNFPA, estão especialmente voltados para uma discussão e balanço dos 10 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994.

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O Relatório sobre a Situação da População Mundial tem sido publicado anualmente pelo UNFPA desde 1978. A cada ano, o relatório enfoca questões de interesse da atualidade relacionadas a população e desenvolvimento.

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A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CIPD) foi realizada no Cairo, Egito, de 5 a 13 de setembro de 1994 e reuniu 179 países. A CIPD é considerada um marco histórico, sendo  o primeiro encontro global no qual todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente.
 
O resultado da Conferência foi um Plano de Ação, uma agenda de compromissos comuns para melhorar a vida de todas as pessoas por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas, eliminação da violência contra as mulheres, além de questões relativas à população e proteção do meio ambiente.
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