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É um prazer para o UNFPA apoiar a criação desta revista eletrônica, que traz uma inestimável contribuição às comemorações dos 15 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. As quatro edições de 2009 do Caderno de População abordarão os principais avanços e desafios em relação à CIPD, que marcou um ponto de inflexão nas políticas populacionais, deslocando o eixo das discussões nessa temática da idéia de controle para a importância da garantia dos direitos das pessoas, especialmente os direitos reprodutivos, para o desenvolvimento sustentável.

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NO dia 10 de dezembro de 1948, a Asssembléia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaraçaõ Universal dos Direitos Humanos, principal referência do trabalho da ONU em todo o mundo. O documento é apresentado aqui na íntegra. 

 

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O livro serve de subsídio para profissionais e ativistas que trabalham na promoção da saúde reprodutiva, oferecendo referências valiososas e apontando muitas das questões ainda não resolvidas em termos de garantia dos direitos reprodutivos no Brasil. O livro traça um panorama dos direitos reprodutivos no País, identificando a legislação nacional e os tratados internacionais sobre o tema, apresentando a evolução histórica e as conquistas nessa área. A publicação aborda, ainda, questões de impacto na saúde reprodutiva.

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A publicação é um importante apoio aos gestores e profissionais do SUS, pois almeja dar visibilidade ao fato de que é necessário promover a inclusão das pessoas com deficiência em todos os âmbitos, no país, considerando-as como cidadãs iguais em direitos e diferentes em necessidades, que devem ser supridas pelo Estado, por meio de políticas públicas e, solidariamente, pela sociedade como um todo.

O livro foi elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.

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O Plano norteia a implantação e a implementação de ações de promoção à saúde e aos direitos, da área sexual e reprodutiva, em nível federal, estadual e municipal. Esta edição revisada é resultado de um diálogo aberto entre governo e sociedade civil, em diferentes instâncias.

 

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Folheto institucional que apresenta a história e a atuação da Organização das Nações Unidas. 

 

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Esta terceira edição do Caderno de População traz valiosas reflexões sobre os 15 anos da Conferência do Cairo. O novo representante do UNFPA Brasil, Sr. Harold Robinson, destaca a importância do evento e sua notável herança, especialmente a celebração do direito das mulheres para decidir sobre temas reprodutivos.

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Contribuição às comemorações dos 15 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. As quatro edições de 2009 do Caderno de População abordarão os principais avanços e desafios em relação à CIPD, que marcou um ponto de inflexão nas políticas populacionais, deslocando o eixo das discussões nessa temática da idéia de controle para a importância da garantia dos direitos das pessoas, especialmente os direitos reprodutivos, para o desenvolvimento sustentável.

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O Plano de Ação Nacional (2009-2011) possibilita, junto com as Portarias nº 1.945 e nº 1.946 de 27 de agosto de 2009, a implantação da Política nas vinte e sete Unidades Federadas e num primeiro conjunto de vinte e seis municípios.

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Relatório do primeiro ano de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas. Segundo a Dra. Fernanda Lopes, Oficial de Programa do UNFPA na área de Saúde Reprodutiva e Direitos, “a publicação ajuda a sistematizar a experiência de cooperação, valoriza o trabalho das pessoas envolvidas e promove a sustentabilidade das ações realizadas”.

 

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