Com intuito de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira sobretudo o direito humano à saúde, são intensificadas entre os meses de outubro e novembro, em todas as regiões do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2012.

Com o lema “Vida longa, com SAÚDE e sem racismo!” a ação, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatá – Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, traz como eixo de diálogo a saúde integral em todas as etapas do ciclo de vida, e pretende estimular a sociedade ao enfrentamento do racismo e à discriminação, de modo a garantir que crianças, jovens, adultos (as) e idosos (as) tenham o acesso adequado à saúde, colaborando em especial para redução dos altos índices de mortes entre a população negra.

A agenda contínua será intensificada entre o dia 27 de outubro, marco da Mobilização, e o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e data em que o país celebra a imortalidade de Zumbi dos Palmares. Serão promovidos em todo território nacional debates e outras ações estratégicas nas comunidades, unidades de saúde, unidades hospitalares, praças e ruas, envolvendo especialistas, gestores/as, profissionais de saúde, lideranças comunitárias, bem como sociedade civil organizada focadas no enfrentamento do racismo institucional no SUS e no processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos estados e municípios. Assuntos como esse, discutidos durante o Ano Internacional dos Afrodescendentes, motivaram a ONU, Organização das Nações Unidas, a estabelecer o período de 2012 a 2022, como a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes. O objetivo é debater avanços obtidos e lições aprendidas, mas, principalmente, superar os desafios.

PNSIPN - A Política, aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em Portaria nº 992/GM (13/05/2009) e convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/10, tem como objetivos: – Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, do campo e da floresta às ações e aos serviços de saúde; Incluir o tema étnico-racial, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e no exercício do controle social; Garantir a utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; Identificar as necessidades de saúde da população negra e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades. “É preciso pensar que a efetivação da política é instrumento para garantir vida à população negra que, em todas as faixas etárias, apresenta maior índice de mortalidade, seja juvenil ou não podendo gozar da velhice com dignidade”, destaca a psicóloga Crisfanny Souza Soares, articuladora nacional da Mobilização.

27 de Outubro – Dia da Mobilização

No marco da Mobilização Nacional, as Redes destacam a vida como eixo central, e denunciam o alto índice de mortalidade entre a população negra, apresentando os avanços, mas também relembram que ainda existem práticas e comportamentos discriminatórios nos serviços. “Estamos em crescente de atividades realizadas. Em 2010 foram 92, 2011 tivemos êxito em nossas ações 115 iniciativas desenvolvidas nos diversos estados brasileiros. E permaneceremos com essa iniciativa estratégica de luta por direitos”, ressalta Crisfanny. A Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra é agora! Use sua criatividade e faça parte! As atividades podem ser desde repasse de informações em salas de espera, encontros, seminários, tendas temáticas, rodas de conversa com gestores/as e conselheiros/as  de saúde de sua cidade ou estado, entre outros.

A partir de 2012, a Mobilização está de “cara nova”, com novo projeto gráfico, apoiado pelo UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

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