O acordo também tem como objetivo promover a saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens e dignidade menstrual

Brasília, DISTRITO FEDERAL – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil e o Ministério da Igualdade Racial assinaram nesta quinta-feira, dia 21, um Memorando de Entendimento para a promoção da igualdade racial e de gênero no Brasil. O foco do acordo está nos temas de juventude negra, produção de dados e informações, saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração de oportunidades.

A parceria prevê uma estrutura de cooperação para facilitar a colaboração com foco nos três resultados transformadores em população e desenvolvimento sustentável: zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas.

“O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento destaca a necessidade de garantir oportunidades a crianças, adolescentes e jovens, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje marcamos esse compromisso conjunto para que toda a juventude negra atinja seu potencial”, destacou a representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Uruguai e Paraguai, Florbela Fernandes.

As ações relativas ao Memorando de Entendimento serão definidas em um Plano de Ação anual. Para 2024, a cooperação está estruturada em 4 eixos de atuação:

• Juventude Negra Viva;
• Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos;
• Violência Baseada em Gênero e Práticas Nocivas;
• Produção de dados e evidências.

“Precisamos seguir trabalhando juntas e juntos, pois a construção de um futuro mais desenvolvido, justo e igualitário, não é apenas uma missão do MIR ou da UNFPA isoladamente, é um compromisso do Governo Federal e deve ser de toda a sociedade brasileira”, afirmou Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial.

Neste ano, o UNFPA colaborou com a construção do Plano Nacional Juventude Negra Viva, que tem por finalidade a redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e o enfrentamento ao racismo estrutural. Junto ao Sistema ONU no Brasil, o UNFPA é a agência que  coordena o Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude, co-liderada pelo UNICEF, e também co-lidera o Grupo Interagencial de Gênero, Raça e Etnia no Brasil com a ONU Mulheres.