Acordo vai ampliar projetos com populações tradicionais e migração internacional
Belo Horizonte - Em celebração ao Dia dos Direitos Humanos, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o governo de Minas Gerais formalizaram, na última quinta-feira (10), um acordo de parceria que prevê oito eixos de atuação, com foco em juventude, migrantes internacionais e populações tradicionais, entre outros. O acordo foi assinado pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, e pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig, durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A cooperação prevê o desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de migração internacional no Estado de Minas Gerais e promoção dos Direitos Humanos de migrantes, refugiados e apátridas, em especial no campo da saúde. Atuará também na área de juventude, na promoção da participação política juvenil e reforço da capacidade de mobilização das comunidades tradicionais, com ênfase na sua população jovem. Estão previstas ainda ações conjuntas nas áreas de mapeamento sociodemográfico de comunidades tradicionais e população em situação de rua, com vistas a formulação de políticas públicas e promoção dos Direitos Humanos; erradicação do sub-registro de nascimento e acesso à documentação básica; e aprimoramento do atendimento às vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e de saúde.
O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, disse que o UNFPA apoia os governos na utilização de dados populacionais na formulação de políticas públicas voltadas para reduzir a pobreza e a assegurar que mulheres e meninas sejam tratadas com dignidade e respeito, e para que cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e cada jovem possa alcançar seu potencial. Ele falou sobre a importância da parceria, voltada para uma atuação do poder público com enfoque em Direitos Humanos e orientada por evidências. Destacou ainda a relevância de se compreender as necessidades dos diferentes grupos populacionais e garantir seus direitos, assegurando o acesso aos serviços públicos a todas as pessoas.
Julia Caligiorne Santos, assessora de Cooperação Internacional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), falou sobre a importância da parceria, explicando que o acordo vai permitir a capacitação das comunidades beneficiárias do programa Povos em Rede, da Secretaria; isso será feito a partir dos mapeamentos sociodemográficos das comunidades tradicionais e da população em situação de rua existentes hoje em Minas Gerais.
