Brasília – O UNFPA Brasil começou neste mês a fase de planejamento (design phase) da avaliação de seu 5º Programa de País (2012-2015). Este início foi marcado por um encontro em Brasília, entre a equipe avaliadora, membros da equipe do UNFPA no Brasil e representantes de instituições nacionais que integram o grupo de referência, o qual acompanhará todo o processo avaliativo. A avaliação acontece até dezembro e apresenta o objetivo geral de analisar processos e resultados de curto prazo alcançados pelas áreas programáticas e posicionamento estratégico da instituição no país nos últimos três anos.
O 1º ciclo programático do UNFPA no Brasil aconteceu entre os anos 1992 e 1997. Desde então, quatro outros ciclos foram construídos de forma participativa visando contribuir com o país na concretização dos compromissos firmados internacionalmente por meio do Plano de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) e suas intersecções com outros planos/programas tais como os estabelecidos durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing e Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas em Durban, entre outras.
Todos os ciclos programáticos foram implementados em coordenação com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), e outros órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Além disso, a sociedade civil, a comunidade acadêmica, outras agências de desenvolvimento e, mais recentemente, com o setor privado, completam o time de parceiros que se aliam e atuam conjuntamente para o alcance de transformações sociais e resultados sustentáveis.
O atual Programa de País (2012-2015), que também está alinhado às prioridades nacionais descritas no Plano Plurianual 2011-2014 do Governo (PPA), ao Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) e à estratégia global do UNFPA, foi apresentado ao Conselho Executivo em setembro de 2011 e aprovado na primeira sessão ordinária do Conselho de 2012, conforme Decisão 2006/36.
De acordo com o Representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, “o processo de avaliação é essencial para nossa reflexão sobre como podemos avançar e ser mais estratégicos para o país. Estamos a serviço do Brasil e o que queremos é que nosso programa seja relevante para o desenvolvimento”.
O esforço também será uma oportunidade para identificar lições aprendidas e subsidiar a construção do próximo ciclo de Programa de País, que terá vigência entre 2017 e 2020. “Todo e qualquer momento de avaliação gera conhecimento e deve orientar novas práticas. Toda essa construção tem, no exercício da avaliação, um instrumento para deflagrar reflexões, alavancar novas ações e promover transformações”, ressalta a Representante Auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes.
A avaliação irá abranger todas as atividades planejadas e realizadas durante o período de 2012-2014 dentro de cada área do programa do UNFPA – saúde e direitos reprodutivos, juventude, cooperação sul-sul, dinâmica populacional e desenvolvimento sustentável – e identificar os impactos das ações isoladas e integradas em cada área temática para o desenvolvimento do país e a prática da promoção de direitos.
Segundo a Representante Auxiliar, o grande desafio do UNFPA no país e no mundo é quebrar a fragmentação das agendas. “A agenda de população só avança se for entendida na integralidade”, defende.
Processo de avaliação
A avaliação do 5º Programa de País ocorrerá ao longo de todo o segundo semestre de 2015. O processo é dividido em cinco fases: preparação; elaboração do plano de ação; fase de entrevistas e construção de hipóteses preliminares; relatoria; e disseminação e acompanhamento dos resultados.
A fase atual é a de elaboração do plano de ação, que teve início com um primeiro encontro entre a equipe avaliadora, UNFPA e grupo de referência.
Formado pelo Comitê Executivo da Comissão Nacional de População e desenvolvimento (CNPD), ABC/MRE, escritórios regional e de país do UNFPA, o grupo de referência é essencial para este processo. De acordo com Anna Cunha, Oficial de Programa do UNFPA e gerente deste processo de avaliação, “O UNFPA considera a atuação do Grupo de Referência como indispensável para o sucesso da avaliação e para a produção de um relatório que seja de utilidade tanto para a organização quanto para os parceiros nacionais.”
A expectativa é que, ao final da avaliação, tenhamos um documento robusto, de qualidade, com conclusões e lições importantes derivadas das ações de cooperação no ciclo atual, um conjunto de alternativas prospectivas e recomendações para o próximo ciclo programático, alinhadas às diretrizes globais, necessidades e expectativas relacionadas ao engajamento do UNFPA em países de renda média.
Texto e fotos: Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil
