Representando o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governos de estado da região nordeste em ações conjuntas de desenvolvimento, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, participou do terceiro encontro da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero, espaço de diálogo e articulação da sociedade civil do Nordeste apoiado pelo UNFPA. Na ocasião, as organizações que integram a iniciativa apresentaram à secretária a Carta pela Vidas das Mulheres, documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência do Nordeste.
A carta, que está recolhendo assinaturas de adesão na internet, foi apresentada pela integrante do Centro de Defesa da Mulher de Alagoas, Paula Lopes. No texto, as organizações reafirmam o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena, e destacam que “as mulheres de periferia e do campo, entre outras, possuem mais dificuldades para denunciar e falar sobre a violência que estão sofrendo e que o atendimento online, quando disponível, não oferece acolhimento”.
O textos pede, entre outras coisas, que sejam feitas campanhas que identifiquem os canais de denúncia e informem as mulheres sobre como acessá-los, que as redes de proteção sejam aperfeiçoadas por meio do sistema de justiça e que os serviços sejam feitos efetivamente de forma remota. Após a apresentação simbólica, o documento será agora entregue de forma oficial ao consórcio.
A secretária Julieta Palmeira agradeceu a leitura da carta, que descreveu como muito importante, e aproveitou para fazer uma exposição da situação da violência contra a mulher nos vários estados do Nordeste, aproveitando para destacar o possível crescimento da subnotificação. Secretárias e gestoras de políticas para mulheres de outros seis estados também participaram da reunião, como ouvintes, a saber: a secretária Lídia Moura, da Paraíba, a coordenadora estadual Zenaide Lustosa, do Piauí, Dilma Pinheiro, de Alagoas, a Secretária Executiva Denise Aguiar, do Ceará, a secretária Silvia Cordeiro, de Pernambuco, e a secretária adjunta do Maranhão, Kari Guajajara.
De acordo com os dados apresentados por Julieta Palmeira, alguns estados, como a Bahia, apresentaram crescimento no número de feminicídios entre abril e maio, comparado ao mesmo período de 2019. Outros apresentaram reduções. É possível perceber, ainda, queda nos registros feitos por canais de atendimento à mulher e nos pedidos de medidas protetivas em quase todos os estados.
“A pandemia atinge todo mundo, mas impacta algumas pessoas de forma diferente, e o aumento da violência doméstica é uma evidência científica. O aumento da subnotificação nos preocupa, isso pode acontecer porque os órgãos estão com horários reduzidos, porque as tensões dentro de casa aumentaram. É uma pandemia silenciosa”, destacou Julieta Palmeira.
De acordo com a secretária, o Consórcio Nordeste já está providenciando a implementação de ações que possam ajudar na proteção. “Muitas mulheres não podem ligar e fazer denúncias por áudio, então estamos estudando formas, como atendimento digital, delegacias virtuais por WhatsApp e registro de ocorrências on-line”, disse a secretária.
“Podemos perceber, a partir dos dados apresentados, um movimento atípico. Em alguns lugares, os registros cresceram, e logo em seguida diminuíram. Esse movimento pode sim demonstrar um aumento da subnotificação e sinalizar uma dificuldade das mulheres em acessar os serviços, pode haver também muitas mulheres sofrendo violência pela primeira vez. É muito importante fazer uma análise dessas informações”, destacou a oficial de Programa para Equidade de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA, Rachel Quintiliano.
A Sala de Situação foi criada para reunir, com mediação do Fundo de População da ONU, importantes organizações da sociedade civil do Nordeste. O objetivo é discutir o impacto da pandemia entre as mulheres e como desenvolver ações de enfrentamento à violência baseada em gênero.
