Buscando um diálogo entre a sociedade civil acerca dos avanços da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que aconteceu em 1994 no Cairo, a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD) e o Centro LGBT da Bahia organizaram a primeira consulta temática com foco na população LGBTQI. A ação contou também com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Segundo Richarlls Martins, coordenador da REBRAPD, devido a uma herança histórica, a população LGBTQI se encontra em desvantagem perante uma parcela significativa da sociedade. Dessa forma, a consulta é uma forma de reconhecer e dar visibilidade aos avanços conquistados pela CIPD, bem como levantar os desafios que demandam especial atenção para a integral implementação da agenda. “Para que se possa compreender e ampliar o debate público sobre a pauta da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQI é necessário que as demandas dessa população sejam ouvidas e discutidas em todas as instâncias, num processo contínuo de articulação e diálogo entre sociedade civil, os organismos internacionais, academia, gestores públicos e demais parceiros” afirmou Martins.
O evento reuniu nomes como Keila Sympson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais/ANTRA e coordenadora do Centro LGBT da Bahia; Sammy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos/ABGLT; Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negros e Negras LGBT; Altamira Simões, coordenadora da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas/BR e conselheira do Conselho Nacional de Saúde; e Kaio Macedo, representando a Coordenação de Núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Michele Dantas, oficial de projeto do UNFPA, em Salvador participou da mesa de abertura. Segundo a oficial, o acesso à informação, a serviços de saúde qualificados, incluindo saúde sexual e reprodutiva e, sobretudo, a possibilidade concreta de planejar a vida reprodutiva e contribuir para que todas as oportunidades sejam aproveitadas estão entre os legados dos últimos 25 anos, pautados por Cairo. “No entanto, sabemos que ainda é preciso vencer as necessidades não atendidas de contracepção, as mortes maternas evitáveis e as violências e práticas nocivas contra meninas, mulheres e a população LGBT”, ressalta a oficial.
A atividade faz parte do marco Plataforma Cairo + 25 Brasil, composta por mais de 15 eventos que cobrirão 10 estados e todas as regiões do Brasil, ação coordenada pela REBRAPD que prevê uma série de encontros que buscam discutir as lacunas, desafios e oportunidades encontradas na agenda do Cairo, que comemora 25 anos neste ano. O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil e da comunidade científica, com especial atenção para pesquisadores e pesquisadoras do campo da saúde coletiva, relações internacionais e demografia.
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O que foi a CIPD?
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) foi realizada no Cairo, em 1994, e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento: se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a CIPD o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.
