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Como garantir que contraceptivos e outros insumos de saúde sexual e reprodutiva cheguem a usuárias e usuários da rede pública de saúde na quantidade certa, no momento certo e no lugar certo, a um custo adequado para o governo? Para responder à essa e outras questões, gestores de saúde participaram do “Curso de Segurança de Insumos de Saúde Sexual e Reprodutiva baseado em evidências", organizado pelo UNFPA e Ministério da Saúde. O encontro foi realizado nos dias 21 e 22 de novembro no Hotel Nacional em Brasília e reuniu participantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde de São Paulo, Amazonas e Distrito Federal.

Na mesa estão Thereza de Lamare, diretora adjunta do DAPES/Ministério da Saúde; Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil e Federico Tobar, assessor regional para segurança de insumos do UNFPA

O evento foi aberto pela diretora adjunta do DAPES/Ministério da Saúde, Thereza de Lamare; ela destacou o momento oportuno do encontro, que coincide com a reafirmação, por parte do Ministério da Saúde, da emergência em saúde pública relacionada ao zika, o que reforça a necessidade de modernizar os procedimentos de oferta de insumos já que o vírus também é transmitido por via sexual. Ela confirmou o compromisso com as autoridades sanitárias estaduais e municipais em fortalecer as ações em saúde reprodutiva para toda a população. “Temos que monitorar como chegam os insumos para as pessoas, para que possamos ter todas as informações para poder tomar as melhores decisões”, afirmou.  

Em seguida, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, explicou às e aos participantes do evento que o Fundo de População da ONU é o maior fornecedor de insumos de saúde sexual e reprodutiva para o setor público em escala global, em parceria com a OPAS/OMS. “Garantir o acesso de todas e todos aos insumos é um aspecto central do nosso mandato. Os direitos sexuais e reprodutivos só se efetivam quando mulheres, adolescentes e jovens têm acesso às informações e serviços de qualidade”, disse ele. Segundo Jaime Nadal, somente em 2015 os contraceptivos e outros insumos fornecidos pelo UNFPA permitiram evitar 9 milhões de gravidezes não planejadas, 26 mil mortes maternas e 3 milhões de abortos inseguros em todo o mundo.

Para o novo ciclo programático de cooperação do UNFPA com o Brasil, que cobre o período 2017-2021, o fortalecimento da capacidade nacional de prover insumos e informações é uma das prioridades, explicou Jaime Nadal. Ele lembrou ainda que o contexto da tríplice epidemia de zika, dengue e chikungunya coloca em pauta a importância de oferecer às mulheres e casais as informações e os meios para que possam tomar suas decisões reprodutivas, protegendo-se do risco da transmissão sexual do zika e também de outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis.   

O assessor regional para segurança de insumos do UNFPA, Federico Tobar, liderou o encontro. Ele observou que a América Latina e o Caribe tem uma situação particular na questão de insumos, pois apresenta uma alta prevalência de contraceptivos modernos, mas que depende em grande parte da compra desses insumos pelas mulheres e famílias, o que gera inequidades no acesso. Por outro lado, há um índice de gravidez na adolescência muito alto para o nível de renda dos países, na comparação com o resto do mundo. Apesar dos investimentos feitos em saúde, a região não têm conseguido reduzir o índice de gravidezes não planejadas de mães adolescentes. “Isso indica a necessidade de buscarmos alternativas de melhoria no sistema de fornecimento e asseguramento de insumos. Se não há insumos, não há direitos”, completou ele.

O programa do curso incluiu discussões sobre os problemas mais frequentes na segurança de insumos de saúde reprodutiva no Brasil, especialmente contraceptivos; boas práticas na segurança de insumos de saúde reprodutiva; e  uma avaliação conjunta e participativa das alternativas de mudança do sistema de segurança de anticoncepcionais no Brasil. O curso foi desenhado como etapa preparatória para uma capacitação de 40 horas para gestores estaduais e municipais, prevista para 2017.

 

Texto e fotos: Ulisses Lacava