A sexta edição do encontro online entre organizações de mulheres do Norte e Nordeste do país também planejou a agenda de ações para os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Ampliar o olhar sobre os direitos reprodutivos, considerando direitos humanos e a justiça social para o pleno exercício da saúde reprodutiva das mulheres. Este é o princípio guia do conceito de justiça reprodutiva e o tema principal da sexta edição da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero no Norte e Nordeste, realizada na quinta-feira (7).

Para conduzir o diálogo temático sobre o tema, a Sala recebeu Anna Cunha, oficial de Programa sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e a pesquisadora Emanuelle Góes, doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia.

Em sua apresentação, Anna Cunha expôs os aspectos da atuação do UNFPA Brasil na promoção da saúde reprodutiva: “O UNFPA parte da possibilidade de fazer escolhas informadas, uma variável fundamental da autonomia e do empoderamento feminino, algo que tem impacto na vida de cada uma de nós, nas famílias e nas comunidades”, explicou a oficial.

Quase metade das mulheres brasileiras que têm seus filhos pelo sistema público de saúde passam por intervenção obstétrica. A oficial destacou em sua apresentação os altos índices brasileiros no número de cesáreas, um procedimento cirúrgico recomendado apenas em casos de possíveis complicações para a mãe e/ou o bebê.

No ambiente hospitalar, as mulheres e os recém-nascidos, muitas vezes, são expostos a intervenções desnecessárias, como cesáreas, todas essas situações se configuram como intervenção obstétrica. “O acesso a meios que garantam a saúde sexual e reprodutiva salva vidas. O investimento em políticas e ações públicas nesta área contribuem diretamente para populações mais saudáveis e mais equitativas, serviços eficientes e economias fortalecidas”, contextualizou Anna Cunha.

A pesquisadora Emanuelle Góes trouxe ao diálogo a abordagem conceitual sobre justiça reprodutiva, que emerge da experiência das mulheres negras sobre o exercício da saúde reprodutiva, a partir das construções realizadas no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas – a Conferência de Cairo. O conceito surge na perspectiva de ampliar as construções sobre direitos reprodutivos e incorporar ali as especificidades de mulheres negras.

“Eu sempre gosto de enfatizar que justiça reprodutiva não é somente sobre aborto, não é um intercambio ou troca entre justiça reprodutiva e direito reprodutivo. É muito mais do que isso. Um dos aspectos a ser considerado em justiça reprodutiva é o genocídio de jovens negros, as mulheres, as mães perdem o seu direito de maternidade. A justiça reprodutiva dá luz a isso, um tema que não é novidade no movimento de mulheres negras, um debate já pontuado sobre a autonomia reprodutiva, o direito de ter filhos e vê-los crescer”, explica a especialista.

Na apresentação, Emanuelle destacou aspectos relevantes sobre a abordagem da justiça reprodutiva na realidade de acesso das mulheres nos serviços de saúde, como as barreiras no acesso aos serviços e sobre racismo institucional, um dos destaques centrais deste conceito, abordado em suas diversas performances.

“A ausência de direitos tem levado nossas vidas. As barreiras no acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, as mulheres morrem por serviços desequipados, serviços de aborto legal, serviços de atenção obstétrica, sobretudo de média e alta complexidade, as mulheres morrem, por exemplo, de hemorragia, em espaços aonde não chegam uma UTI. Isso acontece, principalmente, no Norte e no Nordeste do Brasil”, comenta Emanuelle.

Como parte da agenda desta edição da Sala de Situação, as mulheres participantes intensificaram as discussões e produções sobre a agenda de realizações no marco dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com início no mês de novembro. Entre as ações previstas estão debates online, cursos, fortalecimento das organizações e intervenções artísticas e culturais.

Sobre a Sala de Situação Violência Baseada em Gênero

Criada em maio de 2020, a Sala de Situação possui o intuito de criar uma rede de mobilização virtual que hoje reúne cerca de 50 organizações da sociedade civil que trabalham com a temática e também no combate e prevenção à violência de gênero nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.