No marco do Dia Internacional da Menina, lembrado em 11 de outubro, a  Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), promove uma Reunião técnica sobre Igualdade de gênero e Empoderamento de Meninas. O debate fomenta o enfrentamento à discriminação e à violência baseada em gênero, e o empoderamento das meninas como protagonistas de suas vidas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida, muitas durante a adolescência. Dados do UNICEF demonstram que, independentemente do contexto social ou geográfico, até 60% dos ataques sexuais conhecidos em uma família são cometidos contra meninas de 15 anos ou menos.   

A igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos 193 países-membros das Nações Unidas. Com a incorporação de consultores e consultoras especializadas, a reunião técnica tem como enfoque temas como gravidez não planejada entre adolescentes; direitos de adolescentes mães; casamento e união estável precoce; adolescentes jovens mulheres que não estejam inseridas no mercado de trabalho e não estudam.  

Segundo a oficial de programa para Gênero e Raça do UNFPA, Rachel Quintiliano, a construção de estratégias para assegurar os direitos de meninas e jovens mulheres não pode deixar de considerar a discriminação agravada, que inclui, geração, gênero, raça e etnia. “As desigualdades expõem as meninas de maneira precoce a situações de violações de direitos, afetando o acesso à educação, trabalho e saúde, por exemplo, o que acaba por criar um ciclo de reprodução intergeracional dessas desigualdades e a falta de oportunidades”, avalia a oficial.

A reunião pretende sensibilizar e subsidiar tomadores de decisão e organizações da sociedade civil para promover direitos, também em uma perspectiva de gênero e raça, das adolescentes e das jovens, com foco na união precoce (casamento na infância), gravidez não planejada, adolescentes e jovens meninas afastadas da escola e do mercado de trabalho. A iniciativa tem como objetivo a produção, em diálogo com boas práticas internacionais, de conteúdos e instrumentos técnicos e metodológicos para subsidiar o fortalecimento de capacidades da SNDCA/MDH.

Fechado apenas para pessoas convidadas, o evento acontece em Brasília.