Secretárias de Estados do Amapá e Pernambuco participaram de reunião com integrantes da Sala de Situação, realizada no dia 20 de outubro
O cenário das políticas públicas de enfrentamento à violência baseada em gênero nas regiões norte e nordeste do Brasil foi o tema principal da quarta reunião ordinária, de 2022, da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero, realizada no dia 20 de outubro.
Sob coordenação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o encontro reuniu mulheres de 30 organizações participantes da Sala de Situação que atuam com o tema nas regiões Norte e Nordeste e contou com a participação das representantes dos Consórcios Amazônia Legal e do Nordeste.
"Um dos objetivos de promover este encontro com os Consórcios e a Sala de Situação é para que as organizações possam conhecer o trabalho dos consórcios no âmbito das ações de enfrentamento em violência baseada em gênero e fazer essa aproximação entre essas instituições e organizações para que possamos unir esforços”, explicou a oficial de Projeto do Escritório do UNFPA na Bahia, Michele Dantas.
Atualmente, o estado de Pernambuco preside o Consórcio Nordeste, criado em 2019, formado por governadores da região, que tem o objetivo de integrar os estados. A secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha, falou sobre a importância do Consórcio na região e apresentou as ações que o estado tem executado de enfrentamento à violência contra as mulheres, entre estas a divulgação sobre a Lei Maria da Penha, programas de trabalho e renda para estimular a autonomia financeira das mulheres, projetos de educação, saúde, entre outros.
“Temos hoje uma política descentralizada, cada um dos 184 municípios possui coordenadorias da Mulher, onde o estado fomenta a valorização da política pública para os gestores para que possam garantir os direitos das mulheres nesses municípios”, apontou.
Representante do Consórcio da Amazônia Legal, a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do Amapá, Renata Apóstolo, falou sobre os desafios e apresentou os programas de enfrentamento à violência contra as mulheres em seu estado.
Violência contra meninas e adolescentes
De acordo com Renata Apóstolo, o estado possui, entre os seus programas, um Centro Especializado para atender as mulheres LBTIs (lésbicas, bissexuais e transexuais, travestis e intersexo), criado em 2021. “Esse Centro é composto por multiprofissionais, psicólogos, assistente social, enfermeira, atendimento jurídico, para fazer principalmente os encaminhamentos e as referências”.
A secretária também comentou sobre a realidade amazônida. “A nossa luta é histórica para combater uma violência que é velada, que é culturalmente justificada”, destacou ao citar um projeto que desenvolvido em parceria com o estado do Pará, Maresias, que tem como objetivo levar o empoderamento às meninas e às mulheres, que estão às margens desses rios.
De acordo com Renata Apóstolo, em 2021, “mais de 30% das meninas com idade entre 12 e 17 anos que adentraram o Hospital da Mulher Mãe Luzia, é o único hospital da mulher no estado, vieram grávidas e estupradas, vieram do contexto familiar e vieram das regiões ribeirinhas do nosso estado. Então é necessário chegar mais longe. É necessário chegar até elas. E o isolamento geográfico que elas são forçadas a viver em razão de onde nasceram oportuniza essas violências”.
Nivete Azevedo, da organização de Mulheres Cabo Frio (PE), apontou a importância do Orçamento Público para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Precisa ser um compromisso nosso, enquanto movimento social e também dos governos, para que o Estado brasileiro fortaleça as ações, as políticas de atendimento às mulheres em sua integralidade”, ressaltou.
Representante do Instituto de Mulheres da Amazônia (IMA), Concita Maia, falou da importância de ações e políticas que de fato sejam consorciadas entre os estados, com participação e monitoramento também de organizações da sociedade civil, que apontem por exemplo, dados e informações regionais que contemplem as mulheres em sua diversidade.
Ao final das apresentações, as participantes da Sala de Situação se colocaram à disposição em apoiar os consórcios na promoção da prevenção da violência baseada em gênero nas regiões e a atuarem em conjunto.
As próximas atividades da Sala de Situação serão realizadas no mês de novembro, no âmbito das atividades que marcam a campanha de 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em alusão ao 25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Este ano participam da Sala representantes de 43 organizações dos 16 estados das regiões Norte e Nordeste.
O que é a Sala de Situação
Criada em maio de 2020, a Sala de Situação possui o intuito de criar uma rede de mobilização virtual e presencial (quando possível) que reúne organizações da sociedade civil do Norte e Nordeste que trabalham com mulheres e também no combate e prevenção à violência de gênero. Ao todo, são cerca de 40 organizações participantes.
A iniciativa baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.
