Os direitos humanos existem para proteger todas as pessoas contra danos e garantir vidas com dignidade e inclusão. A paz e a prosperidade dependem da concretização desses direitos.
Há três décadas, pessoas de todo o mundo se reuniram na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, e concordaram que o desenvolvimento sustentável e inclusivo depende da plena realização dos direitos humanos de mulheres e meninas, especialmente de seus direitos reprodutivos.
Desde então, avançamos significativamente na promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos para todos. Hoje, celebramos que mais países promulgaram leis e investiram em serviços que asseguram a autonomia corporal e garantem oportunidades iguais para mulheres e meninas prosperarem. Também há mais medidas do que nunca para prevenir e responder à violência baseada em gênero, uma das violações de direitos humanos mais generalizadas.
Ainda assim, há muito a ser feito. Milhões de mulheres e meninas, em toda sua diversidade, continuam sendo privadas de seus direitos humanos fundamentais. Apenas 56% das mulheres conseguem tomar decisões sobre sua saúde sexual e reprodutiva. Uma em cada três mulheres e meninas no mundo sofre violência baseada em gênero ao longo da vida. Em alguns lugares, o aumento da misoginia e da discriminação tem levado a retrocessos em legislações, políticas e financiamentos.
Crises causadas por conflitos, desastres naturais ou mudanças climáticas intensificam as violações de direitos humanos, forçando um número recorde de mulheres e meninas a abandonarem seus lares. Essa vulnerabilidade as expõe a graves danos, como tráfico sexual, casamento infantil e outras formas de violência baseada em gênero.
Em contextos humanitários, o UNFPA lidera globalmente na promoção da saúde sexual e reprodutiva e é o maior provedor de serviços para enfrentamento da violência baseada em gênero. Fazemos isso porque os direitos humanos não cessam diante de desastres, não terminam em fronteiras e não deixam de existir quando as pessoas buscam segurança. Direitos são para todas as pessoas, em todos os lugares, e é possível realizá-los. Países em todo o mundo assumiram compromissos sob tratados e instrumentos internacionais para garantir os direitos humanos. Agora é o momento de agir.
Diariamente, o UNFPA trabalha em parceria com governos, sociedade civil, academia e o setor privado para acelerar o progresso em direção à realização universal dos direitos humanos. Um exemplo é nossa nova ferramenta online interativa (disponível em inglês), que ajuda os países a avaliarem suas políticas e programas de saúde sexual e reprodutiva sob a ótica dos direitos humanos, oferecendo caminhos para fortalecê-los. Ferramentas como essa são essenciais para acabar com violações de direitos humanos, combater a impunidade e abordar as causas profundas dessas violações.
O tema deste Dia Internacional dos Direitos Humanos – "Nossos direitos, nosso futuro, agora" – ressalta a relevância dos direitos humanos em nossas vidas cotidianas e como o caminho para um futuro melhor.
Hoje e sempre, defendamos os direitos humanos. Neste último dia da campanha global dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres, solidarizemo-nos com as pessoas mais vulneráveis. Protejamos a dignidade, segurança e bem-estar de cada mulher e menina, em toda sua diversidade. Este é o caminho mais eficaz para construir sociedades mais justas e igualitárias para todos.