Planejamento familiar é um direito humano

Mensagem para o Dia Mundial da População

Dra. Natalia Kanem

Diretora-Executiva

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

11 de julho de 2018

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Há 50 anos, o mundo declarou que “pais têm o direito humano básico de determinar de forma livre e responsável, o número e o espaçamento de seus filhos,” na Conferência Internacional de Direitos Humanos das Nações Unidas, no Teerã, no dia 13 de maio de 1968.

Planejamento familiar não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também é fundamental para o empoderamento das mulheres, para a redução de pobreza e para alcançar o desenvolvimento sustentável.

No entanto, nas regiões em desenvolvimento, cerca de 214 milhões de mulheres ainda carecem de métodos de planejamento familiar seguros e eficazes, por razões que vão desde a falta de serviços ou informações até a falta de apoio de seus parceiros ou de suas comunidades. Isso ameaça a sua capacidade de construir um futuro melhor para elas mesmas, suas famílias e suas comunidades.

O UNFPA apoia o planejamento familiar nos países em desenvolvimento, assegurando o fornecimento confiável de uma gama completa de métodos contraceptivos, fortalecendo os sistemas nacionais de saúde e promovendo a igualdade de gênero.

O UNFPA está totalmente comprometido em apoiar de maneira contínua os esforços dos países na defesa dos direitos dos indivíduos, especialmente mulheres, a planejarem uma família. Estamos nos esforçando para acabar com todas as necessidades não atendidas de planejamento familiar voluntário nos países em desenvolvimento até 2030. Mas, não podemos fazer isso sozinhos.

Os governos, parlamentares, setor privado e sociedade civil devem juntar forças para que isso aconteça. Para começar, países desenvolvidos poderiam acabar com a lacuna global de financiamento do planejamento familiar se investissem apenas 20 centavos por pessoa por ano. Se levarmos em consideração os benefícios potenciais para as famílias, para a sociedade e para as nações, esse esforço resultaria em um investimento estratégico para o futuro do mundo e totalmente viável.

Neste Dia Mundial da População, o UNFPA convoca todos os governos a cumprirem seus compromissos de assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos, incluindo os serviços de planejamento familiar e informação, conforme foi acordado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994 e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os investimentos em planejamento familiar hoje são investimentos na saúde e bem-estar de milhões de mulheres que farão parte das gerações futuras.