Capacitação aconteceu no âmbito do edital Nas Trilhas de Cairo e teve como convidado Richarlls Martins, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), que compartilhou sua experiência como pesquisador e ativista da Agenda de População e Desenvolvimento
Por Giselle Cintra
O Consenso de Montevidéu é um documento que foi aprovado por 38 países durante uma Conferência realizada em 2013 em Montevidéu, no Uruguai. O referido documento inclui mais de 120 medidas sobre temas identificados como prioritários como acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva; igualdade de gênero; proteção de direitos dos migrantes; proteção social e desafios socioeconômicos para a população em envelhecimento.
Para lançar luz sobre a importância do documento e discutir sobre tais medidas, o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) realizou na última segunda-feira (24) e terça-feira (25) o terceiro workshop de capacitação a representantes de organizações da sociedade civil contempladas no I Edital “Nas Trilhas de Cairo”, que teve a participação de Richarlls Martins, pesquisador da agenda de População e Desenvolvimento e coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD).
Durante dois dias de encontro virtual, as organizações puderam compartilhar os avanços e desafios da agenda de População, especialmente sobre as temáticas abordadas na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Cairo, e que mais tarde, foram aprimoradas e reafirmadas regionalmente no Consenso de Montevidéu.
Na opinião de Eliza Aníbal, do Grupo Curumim, a CIPD foi um marco importante para a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos, especialmente no âmbito da maternidade e sexualidade. “Um dos importantes marcos para a Conferência de Cairo é a autonomia construída pelos direitos sexuais e reprodutivos, porque até então, nós tínhamos uma relação intrínseca entre estes direitos, mas a gente não tinha uma autonomia dos direitos sexuais como direitos. A partir disso, conseguimos pontuar a maternidade e a sexualidade como processos diferentes”, afirma Eliza.
Para além de Cairo, o Consenso de Montevidéu traz a perspectiva dos direitos reprodutivos dentro da agenda de população e desenvolvimento. “Foi um momento em que a gente conseguiu produzir o documento mais avançado sobre população e desenvolvimento no mundo”, afirma Richarlls Martins. “Em Montevidéu, em 2013, a gente fala de direitos sexuais e a gente avança na linguagem da igualdade de gênero”. Martins complementa: “O Consenso de Montevidéu se tornou um enorme guardião de advocacy político da sociedade civil e dos movimentos sociais da região que atuam no sistema ONU em âmbito regional”.
Sobre o edital Nas Trilhas de Cairo
Lançado em outubro de 2020, o I Edital Nas Trilhas de Cairo foi idealizado com a missão de dar apoio e suporte a projetos da sociedade civil que trabalham com os temas de saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude, gênero e raça. O investimento do Fundo de População da ONU abrange o fortalecimento das capacidades institucionais e a melhora nos processos de gestão das organizações contempladas.
