UNFPA e ACNUDH discutem direitos humanos e racismo no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes na cidade de São Paulo. As inscrições estão abertas até 21 de maio.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948, proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Considerando que o Estado brasileiro é signatário de grande parte dos tratados internacionais de direitos humanos, ratificados e vigentes na atualidade, e ancorados no respeito a todos (as) sem discriminação de raça, gênero, nacionalidade, religião, entre outros, o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas e o ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos realizam nas datas 26 e 27 de maio, na cidade de São Paulo, como parte das ações da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), a Oficina “Afrodescendentes e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”.

O evento, que tem como objetivo promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no contexto da luta contra o racismo e a promoção dos direitos humanos de afrodescendentes, discutirá situações emblemáticas recentes conectando agenda de direitos das mulheres, direitos reprodutivos e racismo, como o “Caso Alyne Pimentel”, mas também fará o panorama da agenda do direito internacional, a partir da apresentação de marcos globais como a Declaração e Programa de Açãoresultante da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada no ano de 2001, em Durban, África do Sul, bem como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Brasil em março de 1968.

A Oficina está com inscrições abertas para preenchimento de apenas 30 vagas, até a data 21 de maio, no linkhttp://goo.gl/forms/mB8p4WP8MG, para pessoas que atuam na promoção de direitos humanos e enfrentamento ao racismo em suas intersecções com direitos das mulheres, população jovens, população LGBT, religiões de matrizes africanas, vida com HIV/Aids, dentre outras. Os/as selecionados(as) receberão confirmação de participação por e-mail. Não serão custeadas despesas de passagem, hospedagem e diárias.

Década Internacional dos Afrodescendentes
Com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a década instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorre de janeiro de 2015 a dezembro de 2024. Resultado do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, realizado em 2001, a iniciativa da ONU tem como intuito “promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.