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No Dia Mundial da População, UNFPA, representantes do Governo Federal e de institutos de pesquisa debatem mudanças no perfil demográfico global

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No Dia Mundial da População, UNFPA, representantes do Governo Federal e de institutos de pesquisa debatem mudanças no perfil demográfico global

calendar_today 13 July 2023

Evento marcou lançamento do relatório em português “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES"
Evento marcou lançamento da versão em português do relatório “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES: em defesa de direitos e escolhas”. ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló.

Evento marcou lançamento da versão em português do relatório “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES: em defesa de direitos e escolhas”

BRASÍLIA, DF - Nesta terça-feira (11 de julho), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveram um encontro na sede da Fiocruz Brasília para debater o perfil demográfico das populações brasileira e global. Entre as autoridades presentes no evento “Dia Mundial da População 2023: 203 milhões no Brasil, infinitas possibilidades” estavam o Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A versão em português do relatório anual do UNFPA, Situação da População Mundial, foi lançada oficialmente no encontro. O documento “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES: em defesa de direitos e escolhas” se articula com o debate global gerado desde o anúncio da estimativa de que a população mundial teria atingido o oitavo bilhão, em novembro do ano passado. 

O relatório traz dados que reforçam a ideia de que a humanidade passa por um processo de transição demográfica, marcado, em linhas gerais, pelo aumento da longevidade e pela redução no ritmo do crescimento populacional. O estudo revela que dois terços da humanidade vivem em regiões com baixas taxas de fecundidade. Diante dessas transformações, especialistas reforçam a importância de que os governos ao redor do mundo definam políticas públicas para que as pessoas tenham uma vida plena e saudável. O relatório do UNFPA recomenda que os países adotem políticas que tenham dois pilares fundamentais: a igualdade de gênero e a garantia de direitos.

Susana Sottoli, Diretora Regional para América Latina e Caribe do UNFPA. Foto: ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló.

Neste sentido, especialistas avaliam que é fundamental que as mulheres sejam capazes de tomar suas próprias decisões em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos. É o que defende Susana Sottoli, Diretora Regional para América Latina e Caribe do UNFPA:

“Somos oito bilhões, um número que gera ansiedade. A solução seria ter mais ou menos gente? As pessoas não são o problema, mas sim a solução. Tentar chegar a um número mágico não é o caminho. Isso pressiona mulheres a ter ou não filhos quando suas escolhas deveriam ser respeitadas. As decisões das mulheres sobre suas vidas, famílias e carreiras são muitas vezes ignoradas em debates demográficos”, avalia Sottoli.

Outro tema que norteou os debates do evento foi a recente divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022. A pesquisa revela que a população brasileira, de 203,1 milhões de pessoas, cresceu 6,45% desde a edição anterior da pesquisa, realizada em 2010. O resultado foi abaixo do esperado. A taxa de crescimento nesse período foi de 0,52% ao ano, o menor nível da série histórica, resultado condizente com as tendências demográficas globais.

Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU. Foto: ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló.

Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU, acredita que o combate à desigualdade é o principal desafio para que governos como o do Brasil se adequem às transformações no perfil populacional. Isso porque, na prática, a desigualdade cria problemas como a falta de orientação em relação ao planejamento familiar, dificuldades de acesso a métodos contraceptivos, assim como a insuficiência de cuidados obstétricos e de técnicas de combate à infertilidade:

 

“Quando falamos em infinitas possibilidades no título do relatório, é porque cada uma dessas pessoas é uma oportunidade que abre múltiplas possibilidades, mas esse potencial só pode se tornar realidade se fizermos o esforço de não deixar ninguém para trás. Precisamos saber quantos somos, quem somos e onde vivemos. E é olhando para as nossas dores e para as populações em situação de vulnerabilidade que vamos encontrar soluções. Estou falando da população negra, indígena, pessoas vivendo nas ruas, comunidade LGBTQIA+, pessoas que tiveram seus direitos mais básicos cerceados. Contribuir para a superação da desigualdade é a prioridade máxima das agências da ONU no Brasil.”

O relatório anual do UNFPA recomenda a adoção de estratégias para que as sociedades sejam capazes de prosperar, independentemente das mudanças demográficas que vivenciarem. Alguns exemplos são o acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação de programas de licença parental e de equiparação salarial entre os gêneros.

Os Ministros de Estado presentes reconheceram a importância de ter à disposição dados confiáveis para embasar a formulação de políticas públicas que acompanhem as mudanças no perfil demográfico do Brasil.

“É preciso ter um Dia Mundial da População para alertar e entender para onde caminha a humanidade. O problema não é quantos somos, é como estamos lidando com isso. Esse debate envolve temas relacionados à questão ambiental e à inclusão. O raio-x e o diagnóstico estão completos. Agora, a partir da articulação entre os ministérios, devemos desenvolver políticas públicas eficientes para oferecer educação, saúde, habitação, programas sociais, geração de emprego e renda”, argumenta Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.

Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU, Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Susana Sottoli, Diretora Regional para América Latina e Caribe do UNFPA e Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil. Foto: ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló. . Foto: ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló.
 

Para Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, é preciso criar mecanismos para que a população possa participar mais efetivamente dos espaços de tomada de decisões: “Quero destacar a importância do planejamento participativo, que está sendo construído a várias mãos – do governo e do povo. Estamos trabalhando para que a população possa contribuir cada vez mais para a formulação de políticas públicas.”

 
Luciana Servo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foto: ©UNFPA Brasil/Gabriela Biló.

Luciana Servo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), avalia que é fundamental fortalecer o sistema de seguridade social e as políticas de assistência social para que o Brasil se prepare para o futuro: “A assistência social que temos hoje é insuficiente. Outra questão essencial é que o mercado de trabalho não está preparado para a inclusão de idosos. Envelhecer não é o problema. O problema é não pensar em políticas públicas que acompanhem as mudanças demográficas”, conclui.

 

A gravação do evento Dia Mundial da População está disponível aqui. Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de julho de 1989, após a população do planeta atingir a marca de cinco bilhões de pessoas. Anualmente, nesta data, são promovidos eventos com o objetivo de refletir sobre a relação entre a população e o processo de desenvolvimento, a partir de uma perspectiva multidimensional.

O relatório Situação da População Mundial é a principal publicação anual do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O documento, elaborado desde 1978, lança luz sobre os principais problemas que envolvem a relação entre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, trazendo-os à tona e analisando as dificuldades e oportunidades que eles oferecem para o desenvolvimento internacional. O relatório deste ano conta com contribuições de dois parceiros das Nações Unidas: a Organização Internacional para Migração (OIM) e o Departamento de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A versão completa do relatório de 2023 pode ser consultada neste link