Novos dados revelam que o alarmismo com os dados demográficos é generalizado e os governos estão cada vez mais adotando políticas destinadas a aumentar, diminuir ou manter as taxas de fecundidade. Contudo, esses esforços são muitas vezes ineficazes e podem corroer os direitos das mulheres, como mostra o relatório Situação da População Mundial 2023, elaborado pelo UNFPA.
O relatório histórico “8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades: Em defesa de direitos e escolhas” pede uma reavaliação radical de como os números da população são enquadrados – estimulando os políticos e a mídia a abandonarem as narrativas exageradas sobre booms e recessos populacionais. Em vez de perguntar com que rapidez as pessoas estão se reproduzindo, os líderes devem perguntar se os indivíduos, especialmente as mulheres, são capazes de fazer livremente suas próprias escolhas reprodutivas – uma pergunta cuja resposta, muitas vezes, é não.
“Os corpos das mulheres não devem ser mantidos cativos de metas populacionais”, diz a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. “Para construir sociedades prósperas e inclusivas, independentemente do tamanho da população, devemos repensar radicalmente como falamos e planejamos mudanças populacionais.”
Incríveis 44 por cento das mulheres e meninas parceiras em 68 países que relatam não têm o direito de tomar decisões informadas sobre seus corpos quando se trata de fazer sexo, usar métodos contraceptivos e procurar cuidados de saúde; e cerca de 257 milhões de mulheres em todo o mundo têm uma necessidade não atendida de contracepção segura e confiável.
A história tem mostrado que as políticas de fecundidade destinadas a aumentar ou diminuir as taxas de natalidade são muitas vezes ineficazes e podem minar os direitos das mulheres. Muitos países lançaram programas para criar famílias maiores, oferecendo incentivos financeiros e recompensas para mulheres e seus parceiros, mas continuam a ver taxas de natalidade abaixo de dois filhos por mulher. E os esforços para retardar o crescimento populacional por meio de esterilização forçada e contracepção coercitiva violaram grosseiramente os direitos humanos.
O planejamento familiar não deve ser usado como uma ferramenta para atingir as metas de fecundidade; é uma ferramenta para capacitar indivíduos. As mulheres devem poder escolher se, quando e quantos filhos gostariam de ter, livres da coerção de especialistas e autoridades.
O relatório recomenda fortemente que os governos instituam políticas com igualdade de gênero e direitos em seu cerne, como programas de licença parental, créditos fiscais para crianças, políticas que promovam a igualdade de gênero no local de trabalho e acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos. Esta estratégia oferece uma fórmula comprovada que garantirá dividendos econômicos e levará a sociedades resilientes capazes de prosperar, não importa como as populações mudem.
