Evento marcou lançamento da versão em português do relatório “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES: em defesa de direitos e escolhas”
BRASÍLIA, DF - Nesta terça-feira (11 de julho), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveram um encontro na sede da Fiocruz Brasília para debater o perfil demográfico das populações brasileira e global. Entre as autoridades presentes no evento “Dia Mundial da População 2023: 203 milhões no Brasil, infinitas possibilidades” estavam o Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A versão em português do relatório anual do UNFPA, Situação da População Mundial, foi lançada oficialmente no encontro. O documento “8 Bilhões de Vidas, INFINITAS POSSIBILIDADES: em defesa de direitos e escolhas” se articula com o debate global gerado desde o anúncio da estimativa de que a população mundial teria atingido o oitavo bilhão, em novembro do ano passado.
O relatório traz dados que reforçam a ideia de que a humanidade passa por um processo de transição demográfica, marcado, em linhas gerais, pelo aumento da longevidade e pela redução no ritmo do crescimento populacional. O estudo revela que dois terços da humanidade vivem em regiões com baixas taxas de fecundidade. Diante dessas transformações, especialistas reforçam a importância de que os governos ao redor do mundo definam políticas públicas para que as pessoas tenham uma vida plena e saudável. O relatório do UNFPA recomenda que os países adotem políticas que tenham dois pilares fundamentais: a igualdade de gênero e a garantia de direitos.
Neste sentido, especialistas avaliam que é fundamental que as mulheres sejam capazes de tomar suas próprias decisões em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos. É o que defende Susana Sottoli, Diretora Regional para América Latina e Caribe do UNFPA:
“Somos oito bilhões, um número que gera ansiedade. A solução seria ter mais ou menos gente? As pessoas não são o problema, mas sim a solução. Tentar chegar a um número mágico não é o caminho. Isso pressiona mulheres a ter ou não filhos quando suas escolhas deveriam ser respeitadas. As decisões das mulheres sobre suas vidas, famílias e carreiras são muitas vezes ignoradas em debates demográficos”, avalia Sottoli.
Outro tema que norteou os debates do evento foi a recente divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022. A pesquisa revela que a população brasileira, de 203,1 milhões de pessoas, cresceu 6,45% desde a edição anterior da pesquisa, realizada em 2010. O resultado foi abaixo do esperado. A taxa de crescimento nesse período foi de 0,52% ao ano, o menor nível da série histórica, resultado condizente com as tendências demográficas globais.
Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU, acredita que o combate à desigualdade é o principal desafio para que governos como o do Brasil se adequem às transformações no perfil populacional. Isso porque, na prática, a desigualdade cria problemas como a falta de orientação em relação ao planejamento familiar, dificuldades de acesso a métodos contraceptivos, assim como a insuficiência de cuidados obstétricos e de técnicas de combate à infertilidade:
“Quando falamos em infinitas possibilidades no título do relatório, é porque cada uma dessas pessoas é uma oportunidade que abre múltiplas possibilidades, mas esse potencial só pode se tornar realidade se fizermos o esforço de não deixar ninguém para trás. Precisamos saber quantos somos, quem somos e onde vivemos. E é olhando para as nossas dores e para as populações em situação de vulnerabilidade que vamos encontrar soluções. Estou falando da população negra, indígena, pessoas vivendo nas ruas, comunidade LGBTQIA+, pessoas que tiveram seus direitos mais básicos cerceados. Contribuir para a superação da desigualdade é a prioridade máxima das agências da ONU no Brasil.”
O relatório anual do UNFPA recomenda a adoção de estratégias para que as sociedades sejam capazes de prosperar, independentemente das mudanças demográficas que vivenciarem. Alguns exemplos são o acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação de programas de licença parental e de equiparação salarial entre os gêneros.
Os Ministros de Estado presentes reconheceram a importância de ter à disposição dados confiáveis para embasar a formulação de políticas públicas que acompanhem as mudanças no perfil demográfico do Brasil.
“É preciso ter um Dia Mundial da População para alertar e entender para onde caminha a humanidade. O problema não é quantos somos, é como estamos lidando com isso. Esse debate envolve temas relacionados à questão ambiental e à inclusão. O raio-x e o diagnóstico estão completos. Agora, a partir da articulação entre os ministérios, devemos desenvolver políticas públicas eficientes para oferecer educação, saúde, habitação, programas sociais, geração de emprego e renda”, argumenta Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.
Para Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, é preciso criar mecanismos para que a população possa participar mais efetivamente dos espaços de tomada de decisões: “Quero destacar a importância do planejamento participativo, que está sendo construído a várias mãos – do governo e do povo. Estamos trabalhando para que a população possa contribuir cada vez mais para a formulação de políticas públicas.”
Luciana Servo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), avalia que é fundamental fortalecer o sistema de seguridade social e as políticas de assistência social para que o Brasil se prepare para o futuro: “A assistência social que temos hoje é insuficiente. Outra questão essencial é que o mercado de trabalho não está preparado para a inclusão de idosos. Envelhecer não é o problema. O problema é não pensar em políticas públicas que acompanhem as mudanças demográficas”, conclui.
A gravação do evento Dia Mundial da População está disponível aqui. Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de julho de 1989, após a população do planeta atingir a marca de cinco bilhões de pessoas. Anualmente, nesta data, são promovidos eventos com o objetivo de refletir sobre a relação entre a população e o processo de desenvolvimento, a partir de uma perspectiva multidimensional.
O relatório Situação da População Mundial é a principal publicação anual do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O documento, elaborado desde 1978, lança luz sobre os principais problemas que envolvem a relação entre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, trazendo-os à tona e analisando as dificuldades e oportunidades que eles oferecem para o desenvolvimento internacional. O relatório deste ano conta com contribuições de dois parceiros das Nações Unidas: a Organização Internacional para Migração (OIM) e o Departamento de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. A versão completa do relatório de 2023 pode ser consultada neste link.
