Agências da ONU, Ministério da Saúde (MS) e representantes de orgãos gestores e organizações profissionais da saúde (SUS) se reuniram esta quarta-feira, na Sede da OPAS, em Brasília, a fim de discutir ações estratégicas para fortalecer a atenção e a proteção social às pessoas afetadas pela epidemia do vírus Zika.
O encontro representa um primeiro esforço do Governo Brasileiro para atender e proteger os direitos das populações mais afetadas pela epidemia. Desde novembro de 2015, quando foi decretado o estado de emergência sanitária, a articulação do Ministério da Saúde estava focada na vigilância e controle do vetor.
Na sessão de abertura, a Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, fez notar que “a estratégia para fortalecer a atenção, prevenção e promoção da saúde no contexto de zika pressupõe que todos, em especial as mulheres, adolescentes e jovenssejam reconhecidos como sujeitos de direitos. Devemos trabalhar pelo direito a ter direitos”, defendendo que “é preciso considerar como os determinantes sociais afetam a vida e a saúde destas mulheres e crianças, destas famílias, o zika e a síndrome estão dentro de um contexto de vulnerabilidade”.
A resposta agora passa por identificar áreas de atuação estratégicas e planejar o enfrentamento à epidemia do lado da prevenção. O direito à saúde sexual e reprodutiva deve estar, por isso, no centro tal como defendeu o Coordenador do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Maurício Viana: “a Zika está expondo as fragilidades do sistema de saúde e revelou o quanto estamos atrasados nas políticas de saúde sexual e reprodutiva e questões de gênero”.
No encontro, a Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, apelou para que a estratégia inclua “ouvir o que as mulheres têm a dizer para que seus direitos saiam fortalecidos”.
Durante a reunião, os participantes compartilharam seus projetos e ações no enfrentamento à epidemia do vírus Zika. O UNFPA apresentou a inciativa “Atuando em contextos de Zika: direitos reprodutivos de grupos em situação de vulnerabilidade”, que consiste em informar e promover os direitos reprodutivos de mulheres, adolescentes e jovens, visando mitigar os impactos da doença e da microcefalia. Fernanda Lopes aproveitou a oportunidade para alertar que “as mulheres grávidas não necessariamente estão sendo orientadas a usar o preservativo durante a gravidez; muitas delas não têm conhecimento do risco de transmissão sexual”.
O Projeto Redes de Inclusão é a resposta da UNICEF de apoio a gestantes, famílias e cuidadores de crianças com microcefalia e ou alterações do sistema nervoso central. Cristina Albuquerque considerou que esta é uma “oportunidade imperdível para falarmos de toda a criança com deficiência” lembrando o cenário de estigma e preconceito “que coloca os deficientes como pessoas invisíveis”.
O próximo encontro está marcado para o dia 17 de Agosto na sede da OPAS. O Ministério da Saúde já avançou que vai engajar o Ministério da Educação (ME) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por considerar fundamental a educação na prevenção da doença e promoção da saúde, e a ação social na atenção e proteção das populações afetadas pela epidemia do vírus zika.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), estima que entre 3 a 4 milhões de pessoas na América Latina sejam afetadas pelo vírus zika durante 2016.
A resposta das Agências da Onu e outras instituições como Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Associação Brasileira de Pediatria, Associação Brasileira de Medicina de Família, frente à convocatória do Ministério foi um indicador do compromisso e da disponibilidade para atuar em conjunto. Uma resposta efetiva à esta epidemia, com foco na defesa do direito a ter direitos pressupõem ações intersetoriais, com engajamento da sociedade civil e das mulheres diretamente afetadas.
Texto e fotos: Tatiana Almeida/ UNFPA Brasil
