O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é um dos parceiros do governo para a implementação do Plano Juventude Negra Viva

Por Thainá Kedzierski

CEILÂNDIA, Distrito Federal - “Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito” destacou o presidente Lula no anúncio do Plano Juventude Negra Viva (PNJV), que aconteceu nesta quinta-feira, 21. O documento foi lançado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e consiste no maior pacote de políticas públicas para a população negra, com mais de R$ 600 milhões para ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população.

O PJNV apresenta ações transversais a serem executadas por 18 ministérios, nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte, meio ambiente entre outras. São 217 ações pactuadas, divididas nos 11 eixos e 43 metas. O PJNV terá a duração de 12 anos e será renovado a cada quatro anos. 

O lançamento aconteceu no Dia da Eliminação da Discriminação Racial, data institucionalizada pela ONU em 1966. "Em 2024 estamos na vigência da Década Internacional de Afrodescendentes e o Plano Juventude Negra Viva reforça a resposta do Brasil em relação à proteção e promoção dos direitos para que cada pessoa jovem negro e negra alcance o seu pleno potencial', afirma Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Uruguai e Paraguai.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, as políticas precisam responder às demandas da juventude negra. “Trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades é um compromisso central do Ministério da Igualdade Racial e de todo governo federal. Para nós, a vida plena da juventude é inegociável, esse é um legado do qual não abriremos mão”, reforça a ministra.

Agentes Territoriais do Plano Juventude Negra Viva

O UNFPA, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Mundial e Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoiaram o MIR e a Secretaria Nacional de Juventude, da SGPR na construção do Plano. Entre as atividades previstas está a implementação dos Agentes Territoriais do Plano Juventude Negra Viva, que vai contar com apoio do UNFPA. O objetivo dos Agentes Territoriais é apoiar a elaboração da estratégia de implementação, avaliação e monitoramento dos planos de ações municipais e estaduais para a juventude negra.

Em 2023, o Fundo de População das Nações Unidas e o Ministério da Igualdade Racial celebraram Memorando de Entendimento para promoção de direitos da juventude negra.

A construção do Plano Juventude Negra Viva

O PJNV foi construído com base nas contribuições de uma Caravana Participativa, que percorreu os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Aproximadamente 6 mil jovens de todo o Brasil participaram da escuta ativa realizada nas etapas das Caravanas Participativas.

Hudson Varela, estudante de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenador da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), participou da Caravana Participativa em Natal, no Rio Grande do Norte, e acompanhou o lançamento do PJNV. “Hoje a nossa juventude lidera os rankings de letalidade policial. Temos a maior dificuldade para permanecer na universidade por causa de auxílio. São muitas coisas que nos acometem, mas a partir desse plano, temos uma nova perspectiva”, finaliza o estudante.