O objetivo do encontro foi dialogar e receber recomendações para fortalecer estratégias e ações do UNFPA para o período de 2024-2028
Por Thainá Kedzierski
BRASÍLIA, Distrito Federal - Nesta quarta-feira, dia 14, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) recebeu representantes de entidades governamentais e conselhos para um diálogo sobre o processo de elaboração do Documento de Programa de País (CPD) para 2024-2028. Trata-se de um documento que orientará o 7o Ciclo Programático da atuação do UNFPA no Brasil em direção à visão de 2030, concentrando-se em acelerar a implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) no país.
A Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, esteve presente e destacou o avanço das tratativas do Marco de Cooperação com o Governo Brasileiro, reforçando como os três resultados transformadores preconizados pelo UNFPA - zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas - estão vinculados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. “Como mulher e feminista, fico muito feliz em ver a agenda 2030 refletida nos três resultados transformadores preconizados pelo UNFPA. É um importante compromisso para não deixar ninguém para trás”.
Segundo a representante auxiliar do UNFPA, Júnia Quiroga, “a promoção de espaços como esse potencializa o trabalho do UNFPA no sentido de contribuir com as necessidades da população brasileira com base nas demandas identificadas pelos diversos setores do governo federal, o que é fundamental para que as ações sejam realizadas de forma conjunta e articulada. Em escutas e diálogos específicos também se incorporará a contribuição de outros grupos de atores estratégicos que abrangem os movimentos sociais organizados, a academia, a iniciativa privada e parceiros internacionais. É essencial que os resultados transformadores sejam um compromisso de todo o tecido social”.
Durante a manhã, os participantes acompanharam uma apresentação do Marco de Cooperação 2023-2027 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e se engajaram em uma dinâmica em grupos voltada à co-construção de propostas e estratégias que favoreçam o atingimento dos três resultados transformadores e a plena implementação do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no Brasil.
Para o Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, do Ministério de Igualdade Racial, Yuri Lima, “as parcerias são parte fundamental da existência do ministério, então, os diálogos com organizações internacionais e do terceiro setor são vitais para que possamos desenvolver uma política pública que impacte na vida das pessoas, em especial as que estão na base da pirâmide social e de desenvolvimento, como as jovens mulheres negras, comunidades de matriz africana, povos quilombolas e povos ciganos”.
A Diretora da Fiocruz em Brasília, Fabiana Damásio, refletiu que “o encontro reitera o compromisso das instâncias aqui presentes, mobilizadas pelo UNFPA, com o desenvolvimento de políticas públicas sociais e de saúde para meninas e mulheres, considerando a sua diversidade de gênero, raça e etnia. Ainda são muitos os desafios para enfrentar as situações de violência e promover saúde sexual e reprodutiva, além de reduzir a mortalidade materna, como colocado pelo Unfpa, para a Agenda 2030. É preciso unir os esforços para apoiar estratégias intersetoriais, interministeriais e com a participação social que promovam um conhecimento mais amplo sobre os problemas que afetam a saúde das mulheres negras, quilombolas, em situação de rua e indígenas para que elas possam viver em condições mais dignas e com mais equidade no seu cotidiano”.(Gerência Regional de Brasília).
Presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil (CONJUVE), Marcus Barão, afirmou que “para fortalecer a nossa atuação e consolidar uma política de jovens no Brasil, entendendo quais suas necessidades, potencialidades e questões estruturais, participar de atividade como essa é uma oportunidade de contribuir com essa agenda sobre um tema tão importante para toda a população brasileira, mas que atinge especialmente a população jovem".
O Fundo de População das Nações Unidas no Brasil está preparando seu novo Programa de País para o período 2024-2028, que em breve será apresentado ao governo brasileiro para aprovação. Este novo programa reitera a importância do compromisso do UNFPA para que o Programa de País contribua para acelerar no Brasil a conquista dos três resultados transformadores globalmente acompanhados pelo UNFPA, zelando pelo princípio de não deixar ninguém para trás e de chegar primeiro aos que estão mais atrás.
Ao todo, estiveram presentes na consulta os Ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Mulher, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Secretaria Geral da Presidência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os Institutos Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além do Conselho Nacional de Juventudes (CONJUVE) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).
