Parceria deve fortalecer enfrentamento da violência de gênero e promoção do direito à saúde sexual e reprodutiva na resposta humanitária

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes e a Coordenação Operacional da Operação Acolhida, formalizaram nesta sexta-feira (1º) um termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a resposta referente à promoção da saúde sexual e reprodutiva, à prevenção, à mitigação e à redução do risco de violência contra a mulher e a apoios voltados à proteção social de mulheres, adolescentes e jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência, populações indígenas e populações LGBTQIA+ no Âmbito da Operação Acolhida.

O Termo de Cooperação Técnica prevê a implementação de ações conjuntas para avançar e fortalecer ações de promoção à saúde, especificamente ao pré-natal e puerpério, ao planejamento familiar e a ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo HIV/AIDS, junto às pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no Nucleo de Saude da Acolhida (NSA), em abrigos, Postos de Interiorização e Triagem, bem como outros espaços comunitários.

A violência baseada em gênero é outro tema destacado no Termo de Cooperação Técnica, são previstas ações e atividades de prevenção, mitigação e redução do risco de violência contra a mulher e meninas sob a coordenação operacional da Operação Acolhida, incluindo as salas do UNFPA nos Pitrig, em abrigos e outros locais de relevância identificados e pactuados em conjunto com outras agências da ONU e organizações internacionais presentes na resposta humanitária. Todas as ações serão alinhadas com a Coordenação Operacional da Operação Acolhida e com o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização.

A assinatura ocorreu com a presença do General de Divisão e coordenador operacional da Operação Acolhida, Sérgio Schwingel, do oficial de programa para a resposta humanitária, Caio Oliveira e do chefe de escritório do UNFPA, Igo Martini. O documento foi formalizado com as assinaturas da representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, da coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização, Niusarete Margarida de Lima e do coordenador do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes, Rômulo Henrique da Cruz. 

Atuação do UNFPA na Operação Acolhida

O UNFPA está presente em Roraima desde agosto de 2017, e no Amazonas desde setembro de 2019, implementando sua resposta humanitária diante da crise migratória de venezuelanos, com base em seus três objetivos transformadores: zero mortes maternas evitáveis; zero necessidades não atendidas de contracepção e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.

O UNFPA participa das três fases da Operação Acolhida: Ordenamento de Fronteira, Acolhimento e Interiorização, e tem promovido ações que salvam vidas sobre proteção contra a violência baseada em gênero, exploração, assédio e abuso sexual, além de ser um facilitador no acesso a direitos. O UNFPA atua com a promoção de saúde sexual e reprodutiva, por meio de ações informativas; aconselhamento pré-natal; testagem para HIV e outras ISTs; atendimentos ginecológicos e entrega de métodos contraceptivos. E também atende toda a população refugiada e migrante, com foco especial em mulheres, meninas, jovens, população LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas vivendo com HIV, povos indígenas e pessoas com deficiência.