Encontro com cerca de 2 mil participantes teve como resultado uma série de propostas que serão enviadas ao Ministério da Saúde
Entre os dias 14 e 18 de novembro, ocorreu a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O encontro foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI-MS). Pela ONU, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apoiou o evento, juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A 6ª CNSI reuniu aproximadamente 2 mil participantes, em sua maioria indígenas e que representaram os 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena. Nesta etapa nacional, as pessoas que participaram do encontro puderam discutir propostas para a Política Nacional de Saúde Indígena (PNASPI). Como parte do processo de construção desse encontro, foram realizadas 302 conferências locais e 34 distritais, em 2018. A versão final da minuta com as propostas será enviada ao Ministério da Saúde para apreciação, englobando sete eixos principais, e que devem subsidiar a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
A representante do Fundo de População da ONU no Brasil, Astrid Bant, destaca que “na saúde indígena, o UNFPA tem contribuído para a formação de profissionais de saúde para atenção ao pré-natal, parto e cuidados obstétricos, bem como planejamento reprodutivo e manejo clínico de casos de violência sexual. Nos escritórios em Roraima e no Amazonas, por exemplo, as equipes têm atuado com populações indígenas na assistência humanitária e na cooperação para o desenvolvimento, realizado treinamentos com profissionais de saúde e da rede de proteção locais, incluindo oferta de insumos de saúde, além de compartilhar informações e realizar educação em saúde e direitos, com sensibilidade cultural. Além disso, ações inovadoras incluem a facilitação do diálogo entre povos indígenas e serviços de saúde por meio das “facilitadoras culturais”, que têm integrado as ações, além do apoio ao estabelecimento de salas de telemedicina e elaboração de painel de dados em saúde para a Amazônia Legal.”
Astrid Bant acrescenta, ainda, que “na 6ª CNSI, ações como essas foram compartilhadas com participantes de delegações indígenas, gestores(as) e profissionais. Também materiais sobre saúde reprodutiva e direitos em línguas indígenas puderam ser acessados. Gostaria de destacar, ainda, a participação, pela equipe do UNFPA, de colegas do Norte com experiência nesse trabalho cotidiano com povos indígenas, sendo uma delas representante indígena Warao”.
Para o UNFPA, avançar na garantia da saúde e dos direitos de povos indígenas deve ser uma prioridade nas políticas e programas nacionais, devendo ser considerados os contextos e necessidades dessas populações, bem como contempladas as diversas situações em que se encontrem – aldeamento, contexto urbano, fluxos migratórios, abrigos, isolados ou de contato recente. É necessário também enfatizar a saúde de qualidade para mulheres e meninas e a oferta de atenção com sensibilidade cultural, de modo a fortalecer o cuidado e informações capazes de dialogar com as diversidades locais. Isso inclui a promoção da saúde sexual e reprodutiva, a saúde materna e neonatal e a prevenção e o manejo de casos de violência de gênero, por exemplo.
Um importante indicador do acesso à saúde reprodutiva é a razão de mortalidade materna - relação entre o número de óbitos maternos e a quantidade de nascidos vivos em um período. Estudos apontam para a ocorrência de uma elevada razão de mortalidade materna entre mulheres indígenas, se comparadas às não indígenas. Estima-se que a razão de mortalidade materna indígena seja em torno de 135 óbitos por 100 mil nascidos vivos, segundo dados do Ministério da Saúde.
Durante a 6ª CNSI, aspectos como o fortalecimento do controle social e garantia de orçamento para a Agenda da Saúde Indígena foram amplamente ressaltados. No que tange à saúde das mulheres, também foram lembrados os desafios para a garantia da saúde integral e intercultural das mulheres e meninas indígenas e a necessidade de fortalecimento da saúde materna e neonatal, englobando o aumento do número de consultas de pré-natal para gestantes indígenas, o acesso a exames clínicos e laboratoriais, bem como aspectos nutricionais, entre outras questões relacionadas a contextos de vulnerabilidade e inequidades sociais vivenciadas por diversos povos.
