Processo externo e independente tem o objetivo de identificar os resultados alcançados nos últimos quatro anos, as lições aprendidas e formular recomendações para o futuro

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) começou o processo de avaliação de seu sexto Programa de País, que começou em 2017 e segue até 2021. Este é um processo de avaliação externo e independente, contratado pelo escritório brasileiro, para identificar em qual medida os objetivos definidos pelo programa há quatro anos foram alcançados, identificando as lições aprendidas e ajudando a definir quais devem ser as prioridades para um próximo ciclo de trabalho.

Ao longo da análise, serão sistematizados os resultados deste período, abrangendo as diversas áreas de atuação do UNFPA: saúde sexual e reprodutiva, segurança de insumos, juventude, população e desenvolvimento, cooperação Sul-Sul, assistência humanitária e equidade de gênero e raça. Esta avaliação considera a relevância, eficácia, eficiência, coordenação e sustentabilidade das ações. Este é um processo que também garante a transparência e a prestação de contas da instituição a seus parceiros, doadores e beneficiários. 

O atual Programa de país do Fundo de População da ONU, que pode ser conferido aqui, foi definido de forma colaborativa com o governo brasileiro, organizações da sociedade civil e outras agências das Nações Unidas. O Programa se guia pela Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida no Cairo, em 1994, e pelo respeito aos direitos humanos. 

De acordo com a Representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, a avaliação do período é fundamental para não apenas avaliar os resultados alcançados, mas também definir os próximos passos, auxiliando o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, rumo à Agenda 2030. “Com esta análise, podemos aprender melhor os impactos que nossas estratégias e atividades tiveram, como as entregas foram recebidas, quais são as lições assimiladas neste período. Desta forma, podemos estruturar um novo programa atualizado e condizente com as necessidades do país, guiados pelos direitos humanos e reprodutivos, pelo alcance de serviços de saúde sexual e reprodutiva universais, incluindo o parto seguro, e pela equidade de gênero”, afirma.

O processo

Ao direcionar as ações da instituição, o Programa de País busca sempre promover o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico inclusivo e a prosperidade compartilhada. Uma vez aprovado, é ele que orienta todas as atividades e o direcionamento de recursos. O UNFPA já cumpriu cinco outros ciclos programáticos, que vigoraram de 1992 a 1997, de 1998 a 2001, de 2002 a 2006, de 2007 a 2011 e de 2012 a 2015. 

O processo de avaliação tem cinco etapas, compreendendo análise de documentos e evidências, e inclui entrevistas com parceiros de vários níveis do governo, da sociedade civil, do Sistema ONU, entre outros. Segundo o consultor nacional do processo, Caio Csermark, o trabalho é minucioso para que essa análise seja feita de forma aprofundada. “O programa de país é construído em uma premissa, mas sabemos que a realidade é sempre mais complexa. Essa robustez metodológica é útil para que a instituição aprenda com o que deu certo e errado, para que se faça um recorte dentro dessa realidade complexa e que isso se transforme em recomendações úteis para o futuro”, justifica.

Para Givânia Silva, líder quilombola e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), instituição com a qual o Fundo de População da ONU tem trabalhado nas questões de população e desenvolvimento, é muito importante o processo de escuta nesses processo de revisão e construção. 

O relatório final da avaliação do programa de país 2017-2021 está previsto para ser entregue em março de 2021.