Programa de País

Periodicamente, o UNFPA e o Governo Brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, elaboram conjuntamente um programa de cooperação para o País. Uma vez discutido e acordado, o programa orienta todas as atividades do Fundo e a aplicação dos recursos ao longo do período.

O UNFPA já cumpriu cinco programas no Brasil, que vigoraram de 1992 a 1997, de 1998 a 2001, de 2002 a 2006 e de 2007 a 2011, de 2012 a 2015. Todos os programas foram executados em parceria com a ABC e com a participação de governos estaduais e municipais, assim como da sociedade civil organizada.

O atual Programa de País (2017 a 2021) foi formulado por meio de uma abordagem participativa com o Governo, organizações da sociedade civil, e agências das Nações Unidas. O programa proposto visa contribuir para as prioridades nacionais, conforme descrito no Plano Plurianual do Governo (PPA). Em particular, contribui para a meta do PPA sobre promoção da inclusão social e redução das desigualdades.

Este programa promove os direitos humanos e é baseado nos princípios da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, da Agenda 2030, assim como os princípios da legislação nacional do Brasil.

O programa atual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os esforços do país em gerar as condições para o crescimento econômico inclusivo e sustentável e a prosperidade compartilhada. Visa contribuir para assegurar o acesso universal à serviços de saúde sexual e  reprodutiva; promover a integração da saúde reprodutiva em programas e estratégias nacionais; apoiar a realização de direitos sexuais e reprodutivos, com foco em mulheres, meninas, adolescentes, jovens e afrodescendentes; e contribuir para a crescente disponibilidade oportuna de dados desagregados de qualidade.

Também prioriza uma produção e entrega baseada em direitos humanos, engajamento político e advocacy. Dá ênfase particular à construção de uma base de conhecimento para facilitar o diálogo político e o estabelecimento de amplas parcerias e alianças para avançar na agenda de direitos e de saúde sexual e reprodutiva da população como parte integral da agenda nacional de desenvolvimento sustentável, para a qual a CIPD para além de 2014, a Agenda 2030 e o Consenso de Montevidéu são instrumentos referenciais.

Leia aqui a íntegra do documento oficial (em inglês).

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