Iniciativa reforça compromisso com a resposta ao fluxo migratório venezuelano no Brasil; com financiamento do Governo de Luxemburgo, programa será implementado por ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR até dezembro de 2023
Das mais de 261 mil pessoas venezuelanas que vivem no Brasil atualmente como refugiadas ou migrantes, 45% são meninas e mulheres, de acordo com dados da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela - R4V. São elas, porém, que lideram os índices de baixa remuneração, de trabalho informal e dos riscos de sofrerem violências e abuso
dentro e fora do local de trabalho. Para mudar essa realidade, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) anunciam o início do programa conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil. Financiado pelo Governo de Luxemburgo, o programa será implementado ao longo dos próximos dois anos, com encerramento previsto para dezembro de 2023.
O objetivo geral do programa é garantir que políticas e estratégias de empresas públicas, privadas e instituições fortaleçam os direitos econômicos e as oportunidades de desenvolvimento entre venezuelanas refugiadas e migrantes. Para alcançar esse objetivo, a iniciativa é construída em três frentes. A primeira trabalha diretamente com empresas, instituições e governos nos temas e ações ligadas a trabalho decente, proteção social e empreendedorismo. A segunda aborda diretamente mulheres refugiadas e migrantes, para que tenham acesso a capacitações e a oportunidades para participar de processos de tomada de decisões ligadas ao mercado laboral e ao empreendedorismo. E a terceira frente trabalha também com refugiadas e migrantes, para que tenham conhecimento e acesso a serviços de resposta à violência baseada em gênero.
“Estamos gratas pelo comprometimento do Governo de Luxemburgo em continuar o financiamento de ações no tema de direitos humanos e igualdade de gênero no Brasil. É igualmente importante para nós essa parceria com outras agências das Nações Unidas no empoderamento de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil”, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, durante a primeira reunião do programa conjunto, realizada em 14 de outubro. “Temos aprendido muito dessa ação conjunta na resposta ao fluxo venezuelano no Brasil, com ótimos resultados na complementaridade dos mandatos das três agências, e seguiremos nesse trabalho conjunto.”
“Já são mais de 260 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no Brasil, que também estão sendo afetadas pela pandemia. Enquanto apoiamos a resposta humanitária emergencial do governo brasileiro, continuamos a buscar soluções duradouras para esta população”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas. “É muito importante o apoio do Governo de Luxemburgo e a parceria entre as três agências para seguir com a resposta. Teremos agora a oportunidade de expandir a proteção fortalecendo a integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes”, completou.
Interiorização
Parte importante das ações que serão realizadas por meio do programa conjunto Empoderamento Econômico de Mulheres Refugiadas e Migrantes no Brasil se dá a partir do processo de interiorização – quando venezuelanas e venezuelanos são levados voluntariamente de Roraima para outros estados do Brasil. Segundo fontes oficiais, já são mais de 60 mil pessoas interiorizadas. Dados parciais de pesquisa conduzida por ONU Mulheres, ACNUR e UNFPA apontam que a taxa de desemprego entre as mulheres venezuelanas interiorizadas é de quase 30% contra apenas aproximadamente 9% entre os homens.
Para a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, o programa conjunto irá procurar reduzir esse índices, agravados pela pandemia – não apenas entre a população economicamente ativa, mas também entre adolescentes e jovens. “O Brasil é um dos países que permaneceu por mais tempo com as escolas fechadas em decorrência da pandemia, e isso terá um impacto importante no mercado de trabalho. Meninos e meninas, incluindo refugiadas e migrantes, que deveriam estar na escola, mas não estavam, vão começar suas carreiras nesse cenário, com menores condições e oportunidades. Isso terá um impacto direto nos níveis de renda dessa população”, explicou. Fortalecer a independência financeira de mulheres refugiadas e migrantes, segundo a representante do UNFPA, poderá amenizar esses impactos a longo prazo.
Ações conjuntas na resposta
Este será o segundo programa conjunto na resposta ao fluxo venezuelano conduzido por ONU Mulheres, UNFPA, ACNUR e financiado pelo Governo de Luxemburgo. Entre 2019 e 2021, o programa conjunto LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres e meninas migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil, conduzido pelas mesmas agências, alcançou mais de 9,7 mil mulheres com informação e acesso a mecanismos de proteção, cerca de 7 mil mulheres com iniciativas de empoderamento econômico e mais de 3 mil mulheres puderam participar da construção da estratégia e das ações em resposta ao fluxo venezuelano no Brasil.
Para o Governo de Luxemburgo, seguir apoiando ações de empoderamento econômico de mulheres e de resposta ao fluxo migratório no Brasil estão entre as prioridades da cooperação internacional. “Estamos felizes em dar apoio, ouvir e saber que podemos trabalhar juntos nessa resposta. Encorajamos o trabalho das três agências, sob a liderança de ONU Mulheres”, reforçou o Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger.
