O livro serve de subsídio para profissionais e ativistas que trabalham na promoção da saúde reprodutiva, oferecendo referências valiososas e apontando muitas das questões ainda não resolvidas em termos de garantia dos direitos reprodutivos no Brasil. O livro traça um panorama dos direitos reprodutivos no País, identificando a legislação nacional e os tratados internacionais sobre o tema, apresentando a evolução histórica e as conquistas nessa área. A publicação aborda, ainda, questões de impacto na saúde reprodutiva.