Declaração Conjunta Diretores Executivos do UNICEF, UNFPA e ONU Mulheres
O dia 11 de outubro marca a inauguração do Dia Internacional das Meninas. Este dia foca sua atenção na necessidade de se abordar os desafios que as meninas e mulheres adolescentes enfrentam, promover seu empoderamento e fazer cumprir seus direitos humanos.
Este ano nos reunimos para para tratar do casamento precoce.
O casamento precoce é uma violação dos direitos humanos que prevalece em várias regiões do mundo, particularmente em áreas rurais e entre as comunidades menos favorecidas. Globalmente, cerca de 1 em 3 (ou aproximadamente 70 milhões) de mulheres com idade entre 20 e 24 anos nos países em desenvolvimento (exceto a China) se casaram antes de seu 18º aniversário.
As consequências do casamento precoce são tão sérias quanto abrangentes. Meninas não estão somente sob o risco de gravidezes precoces e indesejadas, como as complicações associadas com a gravidez e o parto estão entre as principais causas de morte de meninas entre 15 e 19 anos em todo o mundo.
Noivas precoces também têm maior probabilidade de vivenciar discriminação e violência. Muito frequentemente, elas têm pouca ou nenhuma possibilidade de deixar parceiros abusivos e assegurar o apoio social e legal de que necessitam para melhorar sua situação.
O peso da responsabilidade coletiva do trabalho doméstico, do cuidado com as crianças e a pressão familiar muitas vezes impedem ou interrompem prematuramente a educação de uma noiva precoce. Enquanto meninas com baixa escolaridade têm maior probabilidade de se casar precocemente, aquelas com educação secundária têm 6 vezes menos chance de se casar ainda crianças, e mais chances de mandar seus filhos e filhas para a escola.
A educação é uma das melhores estratégias para proteger meninas do casamento precoce e dar a elas a oportunidade de construir uma vida melhor para si mesmas, suas famílias e comunidades.
Se conseguirmos acabar com o casamento infantil podemos mudar a vida de meninas em todo o mundo. Podemos ajudá-las a aproveitar a infância, matricular-las na escola, protegê-las de complicações na gravidez ou no parto. Podemos manter as meninas seguras. E, ao fazer isso, estaremos contribuindo para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza.
Conclamamos os governos, as organizações da sociedade civil, a iniciativa privada, os grupos baseados na fé e a comunidade internacional a acelerarem seus esforços para:
Aumentar a idade mínima de casamento das meninas para 18 anos;
Melhorar a igualdade de acesso ao ensino fundamental e médio;
Mobilizar meninas, meninos, mães, pais e líderes para mudar normas discriminatórias em termos de gênero e criar alternativas de oportunidades sociais, econômicas e civis para as meninas;
Ajudar meninas que já estão casadas fornecendo-lhes opções de estudo, serviços e informações sobre saúde sexual e reprodutiva, incluindo prevenção ao HIV, bem como habilidades para vida e recursos contra a violência doméstica;
Abordar as causas estruturais do casamento infantil, incluindo a violência contra meninas e mulheres.
Devemos mobilizar o compromisso político e dedicar recursos para que as meninas exerçam seus direitos e realizem seu potencial. Juntos podemos por fim ao casamento precoce.
Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF
Babatunde Osotimehin, Diretor Executivo do UNFPA
Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres
