Declaração da diretora executiva do UNFPA, dra. Natalia Kanem, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro de 2020
Mais de um bilhão: esse é o número de pessoas que vivem com deficiência atualmente. Algumas deficiências são aparentes, mas não todas. Dificuldades de aprendizagem e transtornos mentais, por exemplo, podem impedir a participação plena e efetiva de alguém na sociedade. Frequentemente não reconhecidas, elas podem complicar profundamente a travessia em um mundo com pouca adaptação ou acessibilidade.
Hoje, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, nos comprometemos a construir um mundo acessível a todos e todas. Tornar isso uma realidade requer a remoção das barreiras persistentes que ainda excluem muitos. Exige ir além das suposições sobre a “aparência” de uma deficiência. Significa uma participação significativa das pessoas com deficiência e cumprir o chamado “nada sobre nós, sem nós”.
Como podemos garantir que todos realizem seus direitos e escolhas? O que deve ser feito para tornar os serviços acessíveis e para abrir oportunidades igualitárias de viver e prosperar? Como podemos livrar as sociedades do estigma e da discriminação que as pessoas com deficiência muitas vezes enfrentam? Enquanto buscamos atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, essas são perguntas que devemos responder - e agir - com urgência.
Devido à Covid-19, o isolamento prolongado e as interrupções nos serviços e rotinas impuseram uma carga extra às pessoas com deficiência, que relatam que a resposta à pandemia fica muito aquém da acessibilidade. Não apenas devemos continuar a desmantelar barreiras que estão perdurando, como também precisamos trabalhar mais para garantir que os ganhos existentes não sejam perdidos e assim aceleramos o progresso, inclusive no avanço do acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.
Pessoas com deficiência têm os mesmos direitos que todas as outras pessoas, conforme ratificado na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Todos os países devem ter políticas e serviços de saúde sexual e reprodutiva totalmente inclusivos para pessoas com deficiência. Isso deve reparar as lacunas atuais, por exemplo, no acesso a anticoncepcionais ou mesmo a cuidados ginecológicos básicos. E nossos esforços para acabar com a violência de gênero devem abordar as vulnerabilidades agudas que colocam mulheres e meninas com deficiência em maior risco de violência.
Nós, do Fundo de População da ONU (UNFPA), estamos intensificando nossos esforços para priorizar os direitos e as necessidades das pessoas com deficiência em tudo o que fazemos, incluindo nossos esforços de resposta à COVID-19. Por meio do programa global 'We Decide' (trad. literal: Nós decidimos), estamos construindo melhores dados e diretrizes mais fortes para tornar a inclusão de pessoas com deficiência mais sistemática com base nos direitos humanos.
No futuro, à medida que o mundo repensa a saúde e outros sistemas na esteira da pandemia, temos a chance de abordar as desigualdades, a discriminação e a exclusão que a Covid-19 revelou. Aproveitemos esta oportunidade para almejar uma cobertura universal que defenda os direitos fundamentais, o bem-estar e a dignidade de todos e todas.
Esse texto é uma tradução. O original pode ser conferido aqui.
