No contexto da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT, realizada em Brasília de 14 a 29 de abril, o Sistema ONU organizou diferentes ações para atuar em prol do respeito e efetivação dos direitos de todas e todos. As campanhas “Livres e Iguais” e “Zero Discriminação” lideraram as ações do Sistema, que organizou também Hangouts On Air para debater sobre os direitos da população LGBT.

O UNFPA e outras agências organizaram Hangouts durante toda semana. O objetivo da iniciativa foi promover diálogos entre especialistas convidados e o público sobre temas como Juventude LGBT, Década de Afrodescentes e Negrxs LGBT, Estatuto da Família e Epidemia de Zika Vírus e Direitos Humanos.

Foram convidados representantes da sociedade civil para participar e contribuir para o debate, a partir da realidade e necessidades da população LGBT. Todos os Hangouts estão disponíveis no canal do Youtube do UNFPA Brasil.

Campanha

O Ministério da Saúde aproveitou o contexto da Conferência para destacar a importância das ações em saúde voltadas específicamente para homens gays e bissexuais. E lançou uma campanha voltada para saúde desse público.

Com tema “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, o foco da campanha é incentivar a promoção do direito à saúde integral e conscientizar os profissionais de saúde para um atendimento humanizado, que respeite a diversidade.

Estima-se que no Brasil, hoje, os homens vivam 7,3 anos a menos do que as mulheres, apresentando maior vulnerabilidade às doenças, em especial doenças crônicas. Em relação a população femininas, os homens ainda têm menos acesso aos serviços de saúde. Para Lenir Santos, secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, “a campanha busca também lembrar que a população de gays e bissexuais se insere nessas estatísticas de adoecimento e mortalidade masculina, reforçando que os cuidados de saúde estão além das questões de HIV/aids, hepatites virias e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

Desde 2011, o governo brasileiro adotou medidas para expandir o acesso da população LGBT ao SUS com a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Os homens gays e bissexuais são considerados como “população-chave” para controle e prevenção do HIV/aids. Por fazerem parte do grupo de homens que fazem sexo com homens, o risco de infecção e a taxa de prevalência aumenta a possibilidade de exposição ao vírus.

Os números da saúde do Brasil comprovam que a políticas nacionais de promoção a saúde são importantes para expansão do acesso, qualificação do atendimento com orientação e atenção específica. ”A ideia é enfrentar a discriminação e mostrar que homens gays e bissexuais têm especificidades que precisam ser consideradas para a garantia do acesso dessa população à saúde integral” afirmou Lenir Santos.

Durante o lançamento da campanha, o secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, lembrou a importância de campanhas como essas, que respeitem a existência, a identidade e a luta da população LGBT como uma forma de promoção dos direitos humanos, e ressaltou que “nós temos o desafio de que todas as políticas sejam construídas como respeito. Na saúde não é diferente, nós queremos que todos tenham acesso e sejam respeitados em suas identidades e especificidades”.

A estratégia desta campanha visa o aumento da distribuição de preservativos, maior disponibilidade de locais para realização dos testes rápidos e acesso a outra medida de prevenção, o PEP (profilaxia pós exposição). “O lugar de vocês, pessoas LGBT, precisa ser garantido e respeitado. A beleza está em um país que reconhece, aceita e respeita a sua diversidade” finalizou Rogério Sottili.

Texto e fotos: Mariana Tavares com informações da Agência de Saúde do Ministério da Saúde