Direitos sexuais e reprodutivas e enfrentamento à violência são eixos de destaque em nova versão da Agenda 2030 das Mulheres da Amazônia

Por Flavia Quirino

O que querem as mulheres da Amazônia Legal brasileira? Essa pergunta é um dos pontos de partida que culminou no documento Agenda 2030 das Mulheres da Amazônia, lançado originalmente em 1998 e que está em sua terceira edição.

Esta edição atualizada foi entregue para a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, a Sra. Astrid Bant, por Concita Maia, integrante do Instituto da Mulher Amazônida, durante o primeiro encontro presencial das organizações na Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero, realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Salvador (BA).

Elaborada em 1998 durante a realização do Encontro Internacional de Mulheres da Floresta Amazônica, a primeira versão da Agenda 2030 contou com a participação de Astrid Bant, representante do no Brasil. “É uma honra receber este documento das mãos de uma ativista histórica da causa indígena. A primeira versão deste documento foi elaborada há 24 anos, e agora é atualizada com uma agenda ampliada, abarcando as necessidades contemporâneas das mulheres indígenas e não indígenas da Amazônia. Este é mais um passo na defesa e garantia dos direitos, da soberania e da autodeterminação dos povos tradicionais do Brasil, em especial das mulheres”, afirmou a representante do UNFPA.

Para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres na Amazônia, a Agenda aponta estratégias em oito eixos: i) desenvolvimento agroecológico, humano e sustentável; ii) política de enfrentamento à crise dos sistemas alimentares; iii) direito à terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta; iv) saúde, cuidado, direitos sexuais e justiça reprodutiva; v) enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio; vi) educação cultural, mídias igualitárias e democráticas; vii) organização e poder e; viii) autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho.

“Essa é uma agenda referendada pelas mulheres da Amazônia. Cada um desses eixos tem muitas propostas e nosso desafio agora é a implementação dessa agenda nos estados da Amazônia, porque esse documento é um instrumento poderoso, desde que nós consigamos fazer uma incidência junto às instituições, responsáveis pela implementação de políticas públicas. Ao mesmo tempo, é um instrumento de fortalecimento do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA). É um instrumento de luta, resistência e resiliência porque nós passamos por momentos difíceis para que nós conseguíssemos chegar até este momento”, destaca Concita Maia, uma das responsáveis pela elaboração da Agenda.

Enfrentamento à violência

O eixo “Enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio” é o que possui mais propostas, são 38. Entre elas, a Agenda 2030 das Mulheres da Amazônia propõe a ampliação dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, como a implementação de Delegacias Especializadas em municípios com população superior a mais de 50 mil habitantes, além de campanhas educativas sobre violência doméstica em escolas.

No eixo que trata sobre “Saúde, Cuidado, Direitos Sexuais e Justiça Reprodutiva”, a Agenda apresenta 35 propostas, entre estas “promover ações que assegurem dignidade menstrual de meninas e mulheres” e, “reduzir a morte de mulheres por câncer de colo do útero”. As propostas abrangem mulheres indígenas, quilombolas, com deficiência, lésbicas, bissexuais e transsexuais.

“Temos um índice muito perverso, por exemplo, na área de saúde das mulheres indígenas vítimas de câncer de colo de útero, que é um índice assustador. E quando essas mulheres chegam na cidade ainda sofrem com a discriminação. Tem ainda muitos casos de depressão e suicídio entre as mulheres indígenas, ou seja não só a saúde reprodutiva está em jogo, mas a saúde mental, porque elas estão na linha de frente na defesa dos seus territórios”.

O que é a Sala de Situação

Criada em maio de 2020, a Sala de Situação possui o intuito de criar uma rede de mobilização virtual e presencial (quando possível) que reúne organizações da sociedade civil do Norte e Nordeste que trabalham com mulheres e também no combate e prevenção à violência de gênero. Ao todo, são cerca de 40 organizações participantes.

A iniciativa baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.