Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanos e venezuelanas procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência no Brasil. A maior parte dessas pessoas chega ao país por via terrestre, cruzando a fronteira em Roraima. Para oferecer atendimento humanitário a essas milhares de pessoas, várias agências da ONU têm trabalhado na região junto com o Governo Federal. E, desde julho de 2018, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão recebendo apoio da União Europeia para intensificar e aprimorar esses esforços.
O projeto é financiado pela União Europeia por meio do seu Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP, da sigla em inglês). Entre as atividades e ações apoiadas estão processos de registro, abrigamento dos grupos mais vulneráveis, acesso a informação e atuação com crianças e vítimas de violência de gênero. O IcSP tem como objetivo melhorar o ambiente de proteção para venezuelanos e venezuelanas no Brasil e contribuir para uma convivência mais pacífica desta população nas cidades de acolhida.
“Basicamente, o projeto apoia três grandes áreas de intervenção”, explica a coordenadora do projeto pelo ACNUR, Ruth Asens. “A primeira área é o registro e também o perfilamento das pessoas com mais necessidade dentro da comunidade venezuelana. Também há o trabalho com a comunidade para combater a xenofobia e projetos de integração da comunidade venezuelana. E a terceira área é de proteção da criança e de mulheres vítimas de violência.”
Para o chefe adjunto da unidade de IcSP da União Europeia, Simon Moller, a importância desse projeto está na atuação em diferentes frentes que, integradas, oferecem uma resposta mais completa à situação de crise. “Este projeto é parte da resposta regional da União Europeia às consequências da situação na Venezuela. Temos uma resposta humanitária e uma resposta à crise que foca em não apenas ajudar a população em suas necessidades, mas também às comunidades que estão recebendo e, claro, as autoridades locais - neste caso, as autoridades brasileiras - a lidar com a pressão extra que estão enfrentando”, ressalta.
Neste projeto, o ACNUR recebe o financiamento de equipes de registro e equipamentos necessários para a coleta de dados sobre venezuelanos e venezuelanas e para implementar projetos de coexistência entre venezuelanos e a comunidade de acolhida. Essas informações servem de base para compreender e dar resposta às necessidades da população venezuelana que chega ao Brasil.
O UNFPA é apoiado para promover iniciativas de prevenção e enfrentamento da violência de gênero e garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas estrangeiras. Também trabalha com redes de atendimento e proteção a mulheres, meninas, população LGBTI e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
“Neste projeto, trabalhamos para dar respostas às necessidades das populações mais vulneráveis no contexto do fluxo venezuelano: pessoas idosas, adolescentes, com deficiência, pessoas do coletivo LGBTI, pessoas que precisam de um apoio, de um trabalho especial e dedicado para que seus direitos não sejam marginalizados em uma situação que já por si só é suficientemente complicada”, destaca o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Iniciado em julho de 2018, o projeto apoiado pela União Europeia encerra em dezembro de 2019. Por meio dele, é também é financiada uma equipe de 20 agentes comunitários, reunindo venezuelanos e brasileiros, que visitam as pessoas em situação de refúgio para informar sobre serviços disponíveis, identificar necessidades específicas e desenvolver atividades sociais para promover o envolvimento com a comunidade local.
O projeto também tem atenção especial às comunidades indígenas venezuelanas que se encontram nos Estados de Roraima e Amazonas, que devido às suas características étnicas e culturais têm permanecido maior tempo nos abrigos temporários e não participam do programa de interiorização. Com os recursos da União Europeia, ACNUR e UNFPA irão implementar, ainda, campanhas para promover o diálogo e a convivência pacífica entre a população venezuelana (indígena e não-indígena) e as comunidades de acolhida.
