UNFPA na ONU
UNFPA na ONU
O UNFPA é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em escala global, lidera as ações das Nações Unidas de abordagem à violência contra mulheres, jovens e adolescentes em contextos de emergências humanitárias.
No Brasil, o UNFPA é responsável pelo eixo temático de “pessoas” do marco estratégico de cooperação firmado entre as Nações Unidas e o governo brasileiro para o período de 2017-2021. Além disso, coordena o Grupo Interagencial de Juventude do Sistema ONU no Brasil e tem a presidência para o biênio 2017-2018 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
O UNFPA recebe orientação política global da Assembleia Geral e do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU. Seu órgão dirigente, o Conselho Executivo do PNUD/UNFPA, responde sobre questões administrativas, financeiras e programáticas. O Conselho Executivo é composto de 36 membros: oito Estados-Membros da África, sete da Ásia e do Pacífico, quatro de países da Europa Oriental, cinco da América Latina e do Caribe, e doze da Europa Ocidental e outros Estados.
O Fundo trabalha em estreita colaboração com outras agências humanitárias e de desenvolvimento (particularmente a OMS, UNICEF, PNUD, ONU Mulheres, ACNUR e UNAIDS).
Processos intergovernamentais e interagenciais
Para ser um parceiro efetivo de desenvolvimento, o UNFPA precisa se manter informado sobre os desafios que os países enfrentam para melhorar a vida de suas populações, bem como as respostas dadas pelas Nações Unidas a tais desafios. Para isso, o Fundo contribui para os debates de cerca de 150 itens da agenda da Assembleia Geral, participa das comissões funcionais e regionais intergovernamentais do ECOSOC, e trabalha em estreita colaboração com outras entidades, como o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas e o Conselho de Direitos Humanos.
O Fundo também fornece subsídios técnicos à Assembleia Geral no que diz respeito às políticas relativas ao seu mandato.
O UNFPA é um dos quatro membros fundadores do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG), criado pelo Secretário-Geral em 1997 para melhorar a coerência do desenvolvimento das Nações Unidas ao nível de país.
O UNFPA também participa de ações de colaboração interinstitucional e processos. Por exemplo, é membro do Conselho de Chefes Executivos para Coordenação da ONU (CEB), que reúne os chefes executivos de todas as organizações das Nações Unidas com o objetivo de coordenar e cooperar sobre questões de fundo para a gestão do Sistema ONU. Em 2007, o UNDG foi colocado sob responsabilidade do CEB.
O Fundo não é financiado pelo orçamento regular da ONU, mas por contribuições voluntárias de cerca de 180 Estados-Membros. Ele também recebe contribuições de grupos do setor privado, fundações e indivíduos.
