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Uniões Precoces

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O casamento infantil é uma violação dos direitos humanos. Apesar das leis contra ele, a prática permanece generalizada, em parte por causa da pobreza persistente e das desigualdades de gênero. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uniões precoces, meninas são significativamente mais afetadas por essa prática.
 
As evidências mostram que casamentos precoces na América Latina são, em sua maioria, informais e consensuais, envolvendo homens adultos e meninas na fase da infância e adolescência. Na região, o Brasil se destaca pelo o ranking elevado do país em números absolutos. 
 
Segundo estimativa, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%). O Brasil é também o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária). De acordo com dados coletados no Censo de 2010, pouco mais de 88 mil meninas e meninos (idades entre 10 e 14 anos) estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil.
 
As uniões precoces ameaçam a vida e a saúde das meninas, e limitam  suas perspectivas de futuro. As meninas pressionadas ao casamento costumam engravidar enquanto ainda são adolescentes, aumentando o risco de complicações na gravidez ou no parto. Essas complicações são uma das principais causas de morte entre adolescentes mais velhos em países em desenvolvimento.
 
O UNFPA promove programas e legislação destinados a acabar com o casamento infantil. Além disso, apoia investimentos baseados em evidências e centrados nas meninas, que as capacitam com as informações, habilidades e serviços de que precisam para serem saudáveis, com educação e segurança, ajudando-a a fazer uma transição bem-sucedida para a idade adulta. O UNFPA também trabalha para apoiar as necessidades de meninas que tenham passado por uniões precoces, em especial no planejamento da vida reprodutiva e na saúde materna.

 

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