Criando um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial. E que todas e todos possam seguir em frente

Entre 2017 e 2019, 394.897 venezuelanos entraram no Brasil, de acordo com dados da Polícia Federal, e cerca de 150 mil permanecem no país. Entre aqueles e aquelas que atravessam  a fronteira, estão mulheres, gestantes, lactantes, jovens, mães com crianças, população LGBTI, pessoas vivendo com HIV, indígenas, pessoas idosas e com deficiência, entre outros grupos com necessidades específicas. Para receber estas pessoas, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por meio de seu Programa de Assistência Humanitária, está presente em Roraima desde agosto de 2017.

Em casos de emergências humanitárias, o UNFPA é o órgão do Sistema ONU responsável por prevenir e oferecer respostas para a violência sexual e a violência de gênero, além de garantir o pleno acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, que inclui saúde materna e planejamento reprodutivo. Em Roraima, o Fundo participa das três fases da Operação Acolhida, operação do governo federal em parceria com o Ministério da Defesa -- por meio das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) -- responsável por recepcionar os recém-chegados.

De acordo com o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, a crise venezuelana e os motivos que levam milhares de pessoas a deixarem o país não é um caso isolado, e a resposta do Fundo de População das Nações Unidas é fundamental em contextos como esses. “No mundo, nunca tivemos uma população refugiada/migrante tão grande quanto hoje em dia, devido a conflitos bélicos e civis. E as mulheres são particularmente vulneráveis nesse processo. Vulneráveis ao tráfico, à exploração sexual. Também temos pessoas migrando que precisam de acesso diferenciado ou têm necessidades específicas”, explica.

Desta forma, cabe ao UNFPA trabalhar para assegurar a prevenção à violência de gênero e a promoção da saúde sexual e reprodutiva. Especificamente neste último caso, isso passa por promover o acesso a serviços e garantir insumos que permitam a continuidade de adesão a métodos contraceptivos, garantindo que casais possam evitar gravidezes indesejadas, bem como evitar Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), mesmo em deslocamento forçado.

O trabalho envolve articulação com atores de governo para permitir que todos e todas sejam atendidos e recebam o suporte necessário. “Roraima fica bastante longe da média nacional nesses indicadores, tanto com relação à  violência e baseada em gênero, quanto na saúde sexual, reprodutiva e materna. Essas pessoas fragilizadas, mais vulneráveis pelo fenômeno migratório, chegam a um local onde as condições também não são ótimas e é aí que entra o Fundo de População das Nações Unidas, com uma abordagem que busca fortalecer a capacidade das instituições locais para promover um serviço de qualidade para pessoas migrantes e refugiadas, mas também para brasileiras”, afirma o representante do UNFPA no Brasil.

Rede de apoiadores

As três frentes da Operação Acolhida em Roraima são: Ordenamento de Fronteira, Acolhimento e Interiorização. Na primeira, são disponibilizados serviços, de forma ordenada, para que as pessoas em trânsito na fronteira possam fazer suas solicitações de residência temporária ou condição de refugiado, além da oferta de vacinas, emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e atendimento psicossocial. Estes serviços são oferecidos nos Posto de Triagem de  Pacaraima. Em Boa Vista, são oferecidos os mesmos serviços de Pacaraima e as pessoas também podem emitir Carteira de Trabalho e solicitar interiorização. Nos dois locais, o Fundo de População das Nações Unidas mantém o Espaço Amigável, com salas de atendimento e de proteção onde promovem a escuta protegida e sensível de mulheres, adolescentes, jovens, LGBTI e outras pessoas identificadas como prioritárias ao mandato da instituição no país.

“Por meio da escuta protegida identificamos necessidades e fazemos os encaminhamentos para os  serviços de referência de saúde e assistência social”, afirma a oficial de Assistência Humanitária do UNFPA, Irina Bacci.

Esse trabalho se estende a todos os eixos da operação, quando são fornecidos abrigos, alimentação e todos os serviços necessários de saúde, e na frente de Interiorização voluntária. Neste momento, as pessoas migrantes e refugiadas que se inscreverem no programa, cumprirem todos os requisitos e estiverem com a documentação em dia têm a oportunidade de serem transferidas, com apoio do governo federal, para outros estados do Brasil. A presença do UNFPA é fundamental para estabelecer um diálogo que identifiquem as necessidades de proteção e promova, nos municípios de destino, a continuidade do serviço. O Fundo de População das Nações Unidas procura, sempre, garantir a promoção da resiliência para que as pessoas possam alcançar suas potencialidades e seguir em frente.

“Entendemos que ninguém sai de seu país e deixa casa, carro, familiares, toda uma vida estruturada, se não for por um desejo muito forte de seguir em frente. Por isso é importante que continuemos atuando e fortalecendo essa perspectiva”, salienta Irina.

Os recursos para realizar a missão do UNFPA na assistência humanitária no Brasil são provenientes de uma articulação com vários parceiros, entre eles, o Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF), a União Europeia, as embaixadas da Suíça, do Canadá e de Luxemburgo, entre outros apoiadores e recursos próprios.

Resiliência comunitária

A equipe do Fundo de População das Nações Unidas é treinada para estabelecer relações de forma a identificar as vulnerabilidades, promover um atendimento humanizado e acolhedor, e garantir a integração das pessoas migrantes e refugiadas na comunidade, incentivando a chamada resiliência comunitária. O time conta, inclusive, com quatro mobilizadores comunitários venezuelanos. “A partir do momento em que você tem comunidades vivendo de forma pacífica, isso faz com que eles se percebam como vizinhos, o que contribuiu com a  prevenção da xenofobia, gerando integração em vez de medo à violência. É essa a mensagem que queremos transmitir”, afirma o oficial de projetos e responsável pelo escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini.

O trabalho não é fácil. É uma jornada exaustiva, entretanto recompensadora. “Quando as pessoas atendidas por nós seguem em frente, nós seguimos junto”, orgulha-se Martini. Afinal de contas, tratam-se das pessoas e suas histórias. Histórias marcadas positivamente pela atuação do Fundo de População das Nações Unidas.

Foto da capa: UNFPA Brasil/Thais Rodrigues